Durante o período da autoconvocação da Assembleia, encerrado no último dia 11, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei que pretende aumentar a informação sobre a pedofilia entre pais, alunos e professores da rede estadual de ensino. A matéria deve ir à segunda votação em fevereiro, quando será retomada as atividades da Casa. A pedofilia é crime e caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças.

Segundo o autor da proposta, deputado Luis Cesar Bueno (PT), a proposta prevê a realização de palestras sobre o tema para associações de pais e mestres, pais e alunos das escolas. Além disso, professores e funcionários do ensino fundamental devem participar de treinamentos e seminários para que possam prevenir os menores, identificar e denunciar a atividade ilícita.

CPI

Também em fevereiro, o deputado estadual Fábio Sousa (PSDB) deve apresentar requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Fábio Sousa destacou alguns objetivos importantes a serem alcançados com a criação da CPI: combater redes e casos isolados de pedofilia no Estado; fornecer aparato para o Sistema de Segurança Pública do Estado para que as autoridades competentes possam combater o crime; propor leis no âmbito estadual para coibir e combater a pedofilia.