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Conhecimento

26 de Janeiro de 2010 às 18:17
A Seção de Assessoramento Temático elaborou 297 trabalhos legislativos em 2009, segundo relatório.

A Seção de Assessoramento Temático divulgou relatório de atividades referentes a 2009. O documento informa que foram elaborados durante o período 297 trabalhos legislativos, em áreas diversas do conhecimento. Entre os estudos produzidos estão projetos de lei; projetos de resolução; propostas de emenda constitucional; pareceres de mérito em processo legislativo; requerimentos; e notas técnicas.

O Assessoramento Temático foi criado em junho de 2004, atendendo a necessidade de aprimorar os trabalhos legislativos do Parlamento estadual. A título de comparação, a referência da seção é a  Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. É composta por "um corpo técnico altamente capacitado de Pesquisadores Legislativos, com formação acadêmica sólida, focado na atividade fim da Assembleia e apto a subsidiar a Casa na elaboração de proposições legislativas de alto nível", conforme registra o documento.

O relatório informa que o mote do trabalho do Assessoramento Temático é prestar um excelente e imediato atendimento à Casa, desenvolvendo uma atuação pautada pela presteza, atendendo às necessidades de prazo dos temas em análise; pela precisão, oferecendo estudos que sejam reconhecidos como confiáveis, oportunos e abrangentes; pela confidencialidade, para que todas as solicitações sejam resguardadas de divulgação indevida; pela responsabilidade, que identifica a relevância de cada uma das solicitações; pela qualidade, para que o Parlamentar possa confiar que receberá um trabalho de elevado nível e pela objetividade, que garante o caráter imparcial e apartidário de cada análise ou estudo.

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