“O conhecimento é o único patrimônio que nós temos e que não pode ser tirado. Por isso, toda política pública aplicada à educação é válida”. Essa é a opinião da deputada Mara Naves (PMDB) sobre o projeto de lei nº 6.114/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). 

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o exame avaliará o desempenho de professores em escolas públicas e privadas, estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e explorará a sua compreensão da realidade brasileira e mundial. A inscrição e participação no Enameb serão voluntárias.

“Acredito que o Governo deva colocar essa participação como voluntária para verificar nos professores o interesse de fazer um exame como este. Agora, se não for correspondido, acho que deverá se estabelecer como um exame obrigatório”, ressaltou. Segundo a parlamentar, a proposta é um avanço para a Educação brasileira. 

O Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. A cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil, os dos anos iniciais do ensino fundamental, os dos anos finais do ensino fundamental, os do ensino médio e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. 

De acordo com o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos (PSDB-PR), os dados obtidos com a aplicação do exame poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino. O exame poderá, ainda, servir para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.