Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa, a deputada Betinha Tejota (PSB) fez uma avaliação da projeto de lei que cria o Vale-Cultura, proposto pelo presidente Lula e em tramitação no Congresso Nacional. A parlamentar socialista acredita que o Vale-Cultura poderá não apenas incrementar a cultura brasileira, gerando emprego e renda, mas também se transformar num forte instrumento de inclusão social.

De acordo com o projeto, o Vale-Cultura será de R$ 50,00 mensais, que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro e shows, bem como na compra de livros, CDs e DVDs. Será fornecido prioritariamente às pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos mensais. Até dez por cento do valor do Vale-Cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao benefício e, posteriormente, deduzir até 1% do imposto devido.

Betinha Tejota acredita que o Vale-Cultura será um forte instrumento de inclusão social, porque é sabido que apenas 14% da população brasileira vão ao cinema regularmente, sendo que 96% dela jamais frequentaram museus e 93% nunca foram a uma exposição de arte. “Com certeza, é uma excelente oportunidade que o País irá oferecer à população mais carente. Esse projeto é muito bom para fortalecer a Cultura e Educação no Brasil, mas é preciso um controle muito sério e rígido para que os esforços não sejam desviados para outros fins”, ressaltou.

A adoção do Vale-Cultura é optativa pelas empresas, mas o Governo espera que, em um primeiro momento, o benefício seja incorporado de pronto pelas grandes pagadoras de impostos. A previsão do Ministério da Cultura é de que a adoção do vale injete na indústria cultural R$ 600 milhões por mês, o equivalente a R$ 7,2 bilhões por ano. “De minha parte, torço para que esse projeto dê certo, até porque um país da importância do Brasil precisa investir mais na cultura de seu povo”, concluiu Betinha Tejota.