Lei que institui data contra assédio moral já está em vigor em Goiás
Foi sancionada pelo governador Alcides Rodrigues a Lei nº 16.798 que institui o Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e está em vigor desde a sua publicação, no dia 2 de dezembro de 2009.
De acordo com a matéria, a data passa a ser comemorada anualmente no dia 2 de maio. A iniciativa, segundo o autor da proposta, deputado Miguel Ângelo (PMDB), tem como finalidade conscientizar os trabalhadores e evitar o abuso moral nas relações de trabalho.
O parlamentar destaca que o assédio moral tem causado dano físico e mental no trabalho de milhares de pessoas em Goiás e no Brasil. O problema provoca depressão, desemprego e, em casos extremos, pode levar até à morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, à saúde do trabalhador e nas relações e condições de trabalho.
De acordo com a matéria, a data passa a ser comemorada anualmente no dia 2 de maio. A iniciativa, segundo o autor da proposta, deputado Miguel Ângelo (PMDB), tem como finalidade conscientizar os trabalhadores e evitar o abuso moral nas relações de trabalho.
O parlamentar destaca que o assédio moral tem causado dano físico e mental no trabalho de milhares de pessoas em Goiás e no Brasil. O problema provoca depressão, desemprego e, em casos extremos, pode levar até à morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, à saúde do trabalhador e nas relações e condições de trabalho.