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Intercâmbio

12 de Fevereiro de 2010 às 16:57
Assessoramento Temático da Assembleia participa de fórum no Maranhão para troca de experiências com consultoria legislativa.
A seção de Assessoramento Temático da Assembléia Legislativa participou entre os dias 4 e 5 de fevereiro do 1º Fórum Nacional da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), realizado em São Luís do Maranhão. O objetivo do encontro foi trocar experiências e conhecer o processo de institucionalização das consultorias nos demais parlamentos brasileiros.

O Legislativo goiano foi representado pelo pesquisador Hernesto Lins Pimentel Carneiro, que participou dos debates e trouxe informações importantes sobre a criação das consultorias legislativas. O servidor informou que o assessoramento temático ingressou na rede dos consultores legislativos brasileiros, por meio da filiação dos servidores na Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol).

O ingresso na rede de consultores, por parte do Legislativo goiano, vai permitir uma troca de informações mais estreita com outros parlamentos. Também implica o estabelecimento de parcerias com outras Casas, o que poderá acelerar o processo de criação e consolidação da Consultoria Legislativa de Goiás, ampliando a produção técnico-científica e a integrando aos demais centros do País.


O chefe do assessoramento temático da Assembleia Legislativa, João Pecin, disse que a participação no fórum da Anacol trouxe importantes informações para o desenvolvimento de uma consultoria legislativa goiana. De acordo com ele, a Casa possui pesquisadores dedicados, competentes e com titularidade para aperfeiçoar cada vez mais a produção técnico-científica do parlamento.

“Em 2009, o assessoramento temático realizou 297 trabalhos legislativos em diversas áreas do conhecimento. Neste ano, a expectativa é superar essa produção e abrir caminho para consolidar a criação de uma consultoria legislativa em Goiás, que poderá se unir às já existentes no País dentro de uma sólida parceria de pesquisas e aperfeiçoamento técnico dos parlamentos”, afirmou João Pecin.

“Podemos concluir que a Seção de Assessoramento Temático carrega consigo princípios e características de uma Consultoria Legislativa (pessoal qualificado e competências), mas que algumas mudanças devem ser feitas para que a Assembleia se equipare às principais Casas Legislativas do Brasil, a começar pela Institucionalização de uma Consultoria Legislativa com todas as prerrogativas que lhe são inerentes”, registrou Hernesto Carneiro.
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