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CCJ aprova projeto que combate violência nas escolas

23 de Fevereiro de 2010 às 17:06

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária, nesta terça-feira, 23, projeto de lei de autoria do deputado Thiago Peixoto (PMDB), sobre o "bullying" escolar. A proposta prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao problema nos projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio de Goiás.

A palavra "bully" é de origem inglesa e significa valentão. O termo "bullying" compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outros, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor ou humilhação à vítima. O "bullying" também se caracteriza por uma relação desigual de poder, que torna possível a intimidação da vítima.

Para Thiago Peixoto, "o Estado de Goiás não pode ficar de braços cruzados diante de uma prática nefasta, que fere os direitos constitucionais à saúde e à educação". O projeto recebeu parecer favorável do deputado Honor Cruvinel (PSDB).

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