DEPUTADO DANIEL MESSAC

4.032

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Senhores Matias Cândido da Silva, Elias Rodrigues Ferreira, Jaime Antonio de Sousa e Renato Rates.

DEPUTADO DR. VALDIR BASTOS

4.033

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita ampliação dos benefícios da Renda Cidadã nos municípios de Aparecida de Goiânia, Santa Terezinha de Goiás, Pilar de Goiás, Guarinos, Urutaí, Joviânia e Cezarina.

DEPUTADO HONOR CRUVINEL

4.034

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei alterando a Lei nº 15.690, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da AGECOM, objetivando oportunizar o justo enquadramento dos servidores ocupantes de cargos de nível básico e fundamental.

DEPUTADO DANIEL GOULART

4.035

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “CPI da Celg”, escrito pelo Senhor Luis Gonzaga Cruvinel Ferreira, publicado no Jornal “O Popular”, no dia 11 de dezembro de 2009.

DEPUTADA ISAURA LEMOS

4.036

Ao Governador do Estado de Goiás

Requer o envio a esta Casa de Projeto de Lei, alterando a Lei nº 16.269, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre a regularização de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências, conforme propostas apresentadas pela Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

4.037

Ao Governador do Estado de Goiás e à Secretária Estadual da Educação

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei, criando cargo de psicopedagogo em cada unidade escolar.

DEPUTADO CORONEL QUEIROZ

4.038

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei, que atribua ao Estado a responsabilidade de financiar a formolização de corpos que terão órgãos ou partes do corpo humano removidos para fins de transplante e tratamento, visando aumentar o número de doadores de órgãos.

DEPUTADO MAURO RUBEM

4.044

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita que seja acrescentado, conforme anteprojeto, o § 4º ao art. 64 da Lei nº 11.596, de 26 de novembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (informação do número do Registro do CRO-GO no documento fiscal do profissional adquirente de produtos e materiais odontológicos).

DEPUTADO MAURO RUBEM

4.045

Ao Reitor da Universidade Federal de Goiás, à Pró-reitora de Graduação, à Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, ao Pró-Reitor de Extensão e Cultura, ao Pró-Reitor de Administração e Finanças, ao Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos e ao Pró-Reitor de Assuntos da Comunidade Universitária

Envia Monção de Congratulações pelos 49 anos da instituição e inauguração da TV UFG, Canal 14.

DEPUTADO MAURO RUBEM

4.046

Ao Diretor do Campus de Catalão, Vice-Diretora do Campus de Catalão, ao Coordenador Geral de Graduação, à Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, ao Coordenador de Extensão e Cultura, ao Prefeito do Campus, à Comissão Especial de Elaboração do Projeto de Criação da Universidade Federal do Sudeste Goiano – UFSEG

Envia Monção de Congratulações pelo trabalho realizado, o  qual legitima a transformação do Campus de Catalão em Universidade Federal autônoma.

DEPUTADO MAURO RUBEM

4.047

Ao Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário  da Associação dos Peritos em Criminalística de Estado de Goiás

Envia Monção de Congratulações pelas grandes ações realizadas pela Diretoria da ASPEC-GO, no biênio de 2008/2009.

DEPUTADO MAURO RUBEM

4.048

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado de Goiás.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.049

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a doação de freezers, geladeiras, picadores de alimentos e outros, para o Colégio Estadual Rafael Nascimento, no Município de Montividiu-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.050

Ao Secretário da Segurança Pública

Solicita a aquisição de armamento para a Polícia Militar do Município de Aragarças-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.051

Ao Ministro do Trabalho e Emprego

Solicita a liberação da carta sindical ao Sindicato Rural do Município de Aragarças-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.052

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita a reforma do Ginásio Estadual de Esportes Nilson Bernardes no Município de Aparecida do Rio Doce-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.053

Ao Presidente da AGETOP

Solicita a reforma do Ginásio Estadual de Esportes Nilson Bernardes no Município de Aparecida do Rio Doce-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.054

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola José Manoel Vilela, no Município de Jataí-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.055

Ao Ministro da Previdência e Assistência Social

Solicita a instalação de uma agência ou posto de atendimento da previdência social no Município de Caiapônia-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.061

Ao Presidente da AGETOP

Solicita a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola José Manoel Vilela, no Município de Jataí-GO.

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

4.063

Ao Prefeito de Santa Rita do Novo Destino

Envia congratulações ao povo do Município de Santa Rita do Novo Destino pela comemoração do 14º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 27 de dezembro do corrente ano.

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

4.064

Ao Presidente da Câmara de Santa Rita do Novo Destino

Envia congratulações ao povo do Município de Santa Rita do Novo Destino pela comemoração do 14º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 27 de dezembro do corrente ano.

DEPUTADO ISO MOREIRA

4.065

Ao Presidente da AGETOP

Solicita operação emergencial para recuperação da capa asfáltica da GO-118, que liga o Município de Campos Belos ao Rio Bezerra.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.066

Ao Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás

Solicita a realização do Judiciário Itinerante no Município de Jataí-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.067

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a reforma do Colégio Estadual Augusta Machado no Município de Hidrolândia-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.070

Ao Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e ao Diretor Geral do Fórum de Aparecida de Goiânia

Cumprimenta pela instalação de sete varas no Município de Aparecida de Goiânia.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.071

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a construção do Centro de Excelência do Ensino Médio no Colégio Rafael Nascimento no Município de Montividiu.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.072

Ao Presidente da AGETOP

Solicita o cascalhamento da rodovia GO-220, no perímetro urbano de Perolândia até a subestação no Município de Mineiros-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.073

Ao Presidente da AGETOP

Solicita estudos técnicos relativos às obras de engenharia da GO-516 (Demófilo de Carvalho) que foi reformulada recentemente e já se encontra em péssimo estado de conservação.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.074

Ao Presidente da AGETOP

Solicita a reforma dos vestiários e construção de alambrados e bancos de reservas no campo municipal da CESP.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.075

Ao Presidente do Banco do Brasil

Solicita a instalação de uma agência bancária no Município de Perolândia-GO.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

4.076

Ao Superintendente do Banco do Brasil

Solicita a instalação de uma agência bancária no Município de Perolândia-GO.

DEPUTADO ISO MOREIRA

4.079

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Presidente da AGETOP

Solicita a recuperação total da GO-453 no trecho entre a cidade de Posse e o trevo da BR-020.

DEPUTADO ISO MOREIRA

4.080

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Secretário da Segurança Pública

Solicita a criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Alto Paraíso, atendendo aos municípios circunvizinhos de Cavalcante, Teresinha de Goiás, São João D’Aliança, Nova Roma e Colinas do Sul.

DEPUTADO ISO MOREIRA

4.081

Ao Governador do Estado de Goiás e ao Secretário da Segurança Pública

Solicita a criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município Alvorada do Norte, atendendo aos municípios circunvizinhos de Simolândia, Buritinópolis, Damianópolis, Mambaí e Sítio D’Abadia.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

4.082

À Ministra-Chefe da Casa Civil, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Secretário Nacional de Defesa Agropecuária e ao Secretário Executivo do Ministério da Agricultura

Declara apoio à indicação de Francisco Carlos de Assis ao cargo de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários no Estado de Goiás -SIPAG-GO-.

DEPUTADO DANIEL GOULART

01

Ao Presidente da AGETOP

Solicita cópia do contrato nº 240/205-PR-GEAJU e dos termos aditivos que tratam da construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, bem como informações e documentos demonstrando a legalidade e a necessidade da prorrogação desse contrato, principalmente no que tange ao Quinto Termo Aditivo nº 320/2009-PR-ASJUR, Processo nº 7401/09 – Processo Técnico nº 13624/05, conforme Diário Oficial do Estado nº 20.772, publicado no dia 05 de janeiro de 2010.

DEPUTADO DANIEL GOULART

02

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “O Centro Cultural não pode continuar vítima de picuinhas políticas”, escrito pelo artista plástico Nivaldo Mello, publicado no Jornal “Diário da Manhã”, no dia 05 de janeiro de 2010.

DEPUTADO DANIEL GOULART

03

Ao Presidente da CELG

Solicita informações e documentos que demonstrem a necessidade e a legalidade da dispensa de licitação para o contrato firmado entre a CELG Distribuição S.A. e a empresa Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, processo CELG D nº 09/40866-4, conforme consta no Diário Oficial do Estado nº 20.767, publicado no dia 23 de dezembro de 2009.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

04

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a reforma do Colégio Estadual Hermógenes Coelho, no Município de Araçu-GO.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

05

Ao Prefeito de Sanclerlândia

Cumprimenta pelo aniversário da cidade.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

06

Ao Prefeito de Itapuranga

Cumprimenta pelo aniversário da cidade.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

07

Ao Prefeito de Professor Jamil

Cumprimenta pelo aniversário da cidade.

DEPUTADA BETINHA TEJOTA

08

Ao Presidente da Câmara Municipal de Porangatu

Parabeniza pelo trabalho realizado no município.

DEPUTADA ISAURA LEMOS E OUTRAS

10

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08 de março do ano em curso, seja transformada em Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e de entrega da Comenda Berenice Teixeira Artiaga.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

11

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei, criando nos órgãos públicos estaduais o estágio especial destinado a alunos de ensino médio técnico das escolas profissionalizantes do Estado de Goiás.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

12

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei, tornando obrigatória a notificação aos motoristas 30 (trinta) dias antes do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

13

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita a reforma geral do Colégio Estadual Alfredo Nasser, no Município de Uruaçu.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

14

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a reforma geral do Colégio Estadual Alfredo Nasser, no Município de Uruaçu.

DEPUTADO PADRE FERREIRA

15

Ao Presidente da AGETOP

Solicita a recuperação da rodovia estadual GO-174, que liga os Municípios de Rio Verde e Montividiu, e da GO-220, que liga o Município de Montividiu à região de Planalto Verde.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

16

Ao Governador do Estado de Goiás, à Ministra-Chefe da Casa Civil, ao Ministro de Minas e Energia, ao Ministro Interino das Relações Institucionais, ao Presidente do Conglomerado VOTORANTIM, ao Prefeito de Santa Rita do Novo Destino-GO e ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Novo Destino

Solicita viabilizar a exploração da jazida de alumínio no Município de Santa Rita do Novo Destino-GO.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

17

Ao Presidente da República, à Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro da Justiça e ao Presidente da FUNAI

Solicita apoio à manutenção da Administração da Regional da FUNAI-GO.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

18

Ao Presidente da República

Apresenta apoio à indicação do Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, que concorre à lista tríplice, para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

19

Ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário da Segurança Pública

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei, alterando dispositivos legais visando beneficiar os servidores do sistema prisional do Estado de Goiás, conforme sugestões do requerimento.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

57

Ao Presidente da AGETOP

Solicita recuperação da rodovia GO-426 no trecho que liga os Municípios de Santo Antônio e Nova Veneza.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

58

Ao Secretário da Igualdade Social

Solicita atenção especial às comunidades Quilombola e Calunga do Município de Cavalcante-GO.