CPI da Pedofilia
Em discurso no Pequeno Expediente, durante a sessão plenária desta terça-feira, 23, o deputado Fábio Sousa (PSDB) comentou que a CPI de Combate à Pedofilia, de sua autoria, foi apresentada hoje à Casa, com a assinatura "de quase todos os deputados".
"É um dos piores crimes da nossa sociedade. Goiás é o quarto Estado do País que mais comete crimes dessa natureza contra crianças e adolescentes", disse o tucano. Em entrevista à imprensa, logo após discursar na tribuna, Fábio Sousa destacou também que Goiás é o primeiro em casos de crimes virtuais. “Temos que fazer algo para coibir o avanço desse tipo de prática no Estado. A CPI vai investigar as atividades desses criminosos”, frisou.
Com a CPI da Pedofilia, Fábio Sousa pretende combater redes e casos isolados desse crime no Estado, bem como fornecer aparato para o Sistema de Segurança Pública, para que as autoridades competentes possam combater a pedofilia de um modo mais efetivo.
O deputado adiantou que pretende propor novas leis no âmbito estadual para coibir e combater a pedofilia. “A pessoa que comete um crime hediondo como esse não merece adjetivos. Ela é apenas subumana”, sintetizou.
Para Fábio Sousa, o projeto de lei 5658/09, avaliado na Câmara dos Deputados, é a melhor proposta já apresentada sobre o assunto. “Não podia ter notícia melhor em se tratando de pedofilia e Código Penal”, frisou.
O projeto, que caracteriza como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes, faz com que este crime seja julgado como hediondo. A proposta da CPI da Pedofilia no Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.
"É um dos piores crimes da nossa sociedade. Goiás é o quarto Estado do País que mais comete crimes dessa natureza contra crianças e adolescentes", disse o tucano. Em entrevista à imprensa, logo após discursar na tribuna, Fábio Sousa destacou também que Goiás é o primeiro em casos de crimes virtuais. “Temos que fazer algo para coibir o avanço desse tipo de prática no Estado. A CPI vai investigar as atividades desses criminosos”, frisou.
Com a CPI da Pedofilia, Fábio Sousa pretende combater redes e casos isolados desse crime no Estado, bem como fornecer aparato para o Sistema de Segurança Pública, para que as autoridades competentes possam combater a pedofilia de um modo mais efetivo.
O deputado adiantou que pretende propor novas leis no âmbito estadual para coibir e combater a pedofilia. “A pessoa que comete um crime hediondo como esse não merece adjetivos. Ela é apenas subumana”, sintetizou.
Para Fábio Sousa, o projeto de lei 5658/09, avaliado na Câmara dos Deputados, é a melhor proposta já apresentada sobre o assunto. “Não podia ter notícia melhor em se tratando de pedofilia e Código Penal”, frisou.
O projeto, que caracteriza como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes, faz com que este crime seja julgado como hediondo. A proposta da CPI da Pedofilia no Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.
Audiência
Em novembro de 2009, o deputado promoveu Audiência Pública que contou com a visita do presidente da CPI da Pedofilia no Senado, o capixaba Magno Malta (PR), dentre outras autoridades. “A causa é para colocar todos esses criminosos desumanos atrás das grades de uma vez por todas”, ressaltou Fábio Sousa.
Atualmente, a sanção para quem atrair, induzir ou aliciar uma criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição é reclusão de quatro a dez anos, mais multa. A proposta do projeto que tramita na Câmara dos Deputados é de que essa reclusão seja de 5 a 12 anos, mais multa. O projeto ainda será votado em Plenário.
Em novembro de 2009, o deputado promoveu Audiência Pública que contou com a visita do presidente da CPI da Pedofilia no Senado, o capixaba Magno Malta (PR), dentre outras autoridades. “A causa é para colocar todos esses criminosos desumanos atrás das grades de uma vez por todas”, ressaltou Fábio Sousa.
Atualmente, a sanção para quem atrair, induzir ou aliciar uma criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição é reclusão de quatro a dez anos, mais multa. A proposta do projeto que tramita na Câmara dos Deputados é de que essa reclusão seja de 5 a 12 anos, mais multa. O projeto ainda será votado em Plenário.