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Projetos parlamentares são aprovados em primeira votação

24 de Fevereiro de 2010 às 18:52

Acabam de ser aprovados em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, 24,  os seguintes projetos de lei:

PROCESSOS 3805-2007; 3818-2007; 3819-2007; 3822-2007 e 308-2008

Deputado THIAGO PEIXOTO E OUTROS

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular na sala de aula das escolas da rede pública estadual de ensino.

 

PROCESSO 3830-2007

 

 

Deputado DANIEL GOULART

Altera a Lei nº 14.812, de 06 de julho de 2004, que dispõe sobre a criação de escolas indígenas, de educação básica, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Goiás.

 

PROCESSO 1900-2008

Deputado EVANDRO MAGAL

Dá denominação do próprio público que especifica (GINÁSIO DE ESPORTES ADANIL MATEUS DA SILVA, em Água Limpa-GO).

 

PROCESSO 2908-2008

Deputado OZAIR JOSÉ

Dispõe sobre a divulgação das autorizações de funcionamento de instituições privadas de educação básica e dá outras providências.

PROCESSOS 3805-2007; 3818-2007; 3819-2007; 3822-2007 e 308-2008

Deputado THIAGO PEIXOTO E OUTROS

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular na sala de aula das escolas da rede pública estadual de ensino.

 

PROCESSO 3830-2007

 

 

Deputado DANIEL GOULART

Altera a Lei nº 14.812, de 06 de julho de 2004, que dispõe sobre a criação de escolas indígenas, de educação básica, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Goiás.

 

PROCESSO 1900-2008

Deputado EVANDRO MAGAL

Dá denominação do próprio público que especifica (GINÁSIO DE ESPORTES ADANIL MATEUS DA SILVA, em Água Limpa-GO).

 

PROCESSO 2908-2008

Deputado OZAIR JOSÉ

Dispõe sobre a divulgação das autorizações de funcionamento de instituições privadas de educação básica e dá outras providências.

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