Projeto do deputado Samuel Almeida (PSDB) torna obrigatória a instalação de dispositivos sonoros em todos os semáforos do Estado de Goiás. O objetivo é orientar portadores de deficiência visual sobre o sistema de travessia de pedestres, facilitando sua locomoção nos centros urbanos.

A proposta também prevê a criação de campanha publicitária educativa, destinada à população, pelo governo estadual em parceria com o Detran-GO. A implantação da nova tecnologia deverá ser gradativa, atendendo primeiramente vias públicas e centros de cidades com grande fluxo de veículos e pedestres e, em seguida, vias locais de bairros.

O dispositivo a ser instalado nos sinais de trânsito deverá emitir um sinal sonoro para indicar o momento da travessia da faixa de pedestres, e outro sinal diferenciado para indicar a espera em ambos os lados das ruas. Com isso, o deficiente visual poderá acompanhar as etapas do fluxo de veículos e cruzar o logradouro com segurança.

Acessibilidade

O tucano justificou a proposta, argumentando que o portador de necessidades especiais deve ser tratado de forma justa e respeitosa, à luz do princípio básico do direito à dignidade e à cidadania, previstos pela Constituição Federal. O objetivo da proposta é, portanto, proporcionar maior acessibilidade ao pedestre portador de deficiência visual, através da criação de meios que favoreçam sua autonomia, segurança e comodidade. A proposta foi aprovada preliminarmente à publicação, e será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).