O deputado estadual Humberto Aidar (PT) está empenhado em combater as práticas de violência física ou psicológica nas instituições de ensino e de educação infantil em Goiás. Neste sentido, tramita na Assembleia projeto de sua autoria que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” nestas instituições, sejam elas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

O termo “bullying” compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder.

O objetivo do projeto de Lei é reduzir a prática e promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais, além de disseminar conhecimento sobre o fenômeno “bullying” nos meios de comunicação e nas instituições, permitindo que se identifique concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza destas práticas.

O desenvolvimento de planos locais de prevenção e combate, capacitação de docentes e equipes pedagógicas, orientação de vítimas, agressores e familiares também estão presentes no projeto de lei que para fins de incentivo prevê a realização de seminários, palestras e debates para conscientização da sociedade desse grave a atual problema.

Segundo justificativa do deputado, este projeto de lei impõe-se com inequívoca necessidade de aprovação, pois aborda um problema que tem preocupado pais, professores, alunos e toda uma população de crianças, adolescentes e jovens que foram ou são vítimas em potencial deste fenômeno que tem assolado, especialmente, o ambiente escolar.

As crianças que sofrem “bullying”, dependendo de suas características individuais e de suas relações com os meios em que vivem, em especial as famílias, poderão não superar, parcial ou totalmente, os traumas sofridos na escola. Poderão crescer com sentimentos negativos, especialmente com baixa autoestima, tornando-se adultos com sérios problemas de relacionamento. Poderão assumir, também, um comportamento agressivo. Mais tarde poderão vir a sofrer ou a praticar o “bullying” no trabalho e em casos extremos, alguns deles poderão tentar ou cometer suicídio.

Levantamento realizado pela ONG Associação Brasileira Multiprofisisonal de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), em 2002, envolvendo 5.875 estudantes de quinta a oitava séries, de 11 escolas localizadas no município do Rio de Janeiro, revelou que 40,5% desses alunos admitiram ter estado diretamente envolvidos em atos de “bullying” naquele ano, sendo 16,9% alvos, 10,9% alvos/autores e 12,7% autores.