Projeto de lei de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual e auditiva nas escolas públicas estaduais. A proposta foi apresentado no Plenário da Assembleia no dia 23 de fevereiro e tramita nas comissões da Casa. 

“É sabido que quanto mais cedo for iniciado o tratamento de deficiências visuais e auditivas, melhores resultados serão obtidos, em um tempo muito inferior ao que seria necessário na adolescência ou quando adulto. O projeto visa, ainda, o controle de prejuízos educacionais e sociais que podem sofrer as crianças com essas deficiências”, discorre o documento. 

Segundo a proposta, alunos que apresentarem essas deficiências serão submetidos a exames oftalmológico e otorrinolaringológico, realizados gratuitamente a cada início de ano letivo.