Presidente recebe comissão de vereadores que estuda mudanças na Lei Orgânica
O deputado estadual Helder Valin (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, recebe nesta sexta-feira, 5, às 9h30, comissão de vereadores de Goiânia, coordenada por Anselmo Pereira (PSDB) e composta ainda por Clécio Alvese Paulo Borges (ambos do PMDB), que está encarregada de propor alterações à Lei Orgânica da Capital.
A comitiva também contará com as presenças dos vereadores Fábio Tokarski (PC do B) e Sirlene Borba (PTN) e procuradores da Câmara de Goiânia. Assim como a Constituição Estadual, a Lei Orgânica de Goiânia foi promulgada em 1989 e, desde então, não passou por qualquer adaptação à Constituição Federal, que foi alterada por reformas importantes como a da Previdência e a do Judiciário.
Entre 2007 e início de 2009, uma comissão suprapartidária da Assembleia trabalhou na elaboração da minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição, promovendo a adaptação da Carta Magna Estadual à Federal. Em 4 de março do ano passado, o texto foi arquivado após obter em Plenário somente 23 dos 25 votos necessários para sua aprovação.
Helder Valin se comprometeu a reapresentar a PEC de Adequação da Constituição ainda no primeiro semestre de 2010. A comissão de vereadores pretende estabelecer parcerias e trocar informações.
A comitiva também contará com as presenças dos vereadores Fábio Tokarski (PC do B) e Sirlene Borba (PTN) e procuradores da Câmara de Goiânia. Assim como a Constituição Estadual, a Lei Orgânica de Goiânia foi promulgada em 1989 e, desde então, não passou por qualquer adaptação à Constituição Federal, que foi alterada por reformas importantes como a da Previdência e a do Judiciário.
Entre 2007 e início de 2009, uma comissão suprapartidária da Assembleia trabalhou na elaboração da minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição, promovendo a adaptação da Carta Magna Estadual à Federal. Em 4 de março do ano passado, o texto foi arquivado após obter em Plenário somente 23 dos 25 votos necessários para sua aprovação.
Helder Valin se comprometeu a reapresentar a PEC de Adequação da Constituição ainda no primeiro semestre de 2010. A comissão de vereadores pretende estabelecer parcerias e trocar informações.