DEPUTADO DANIEL GOULART

01

Ao Presidente da AGETOP

Solicita cópia do contrato nº 240/205-PR-GEAJU e dos termos aditivos que tratam da construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, bem como informações e documentos demonstrando a legalidade e a necessidade da prorrogação desse contrato, principalmente no que tange ao Quinto Termo Aditivo nº 320/2009-PR-ASJUR, Processo nº 7401/09 – Processo Técnico nº 13624/05, conforme Diário Oficial do Estado nº 20.772, publicado no dia 05 de janeiro de 2010.

DEPUTADO DANIEL GOULART

02

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “O Centro Cultural não pode continuar vítima de picuinhas políticas”, escrito pelo artista plástico Nivaldo Mello, publicado no Jornal “Diário da Manhã”, no dia 05 de janeiro de 2010.

DEPUTADO DANIEL GOULART

03

Ao Presidente da CELG

Solicita informações e documentos que demonstrem a necessidade e a legalidade da dispensa de licitação para o contrato firmado entre a CELG Distribuição S.A. e a empresa Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, processo CELG D nº 09/40866-4, conforme consta no Diário Oficial do Estado nº 20.767, publicado no dia 23 de dezembro de 2009.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

04

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a reforma do Colégio Estadual Hermógenes Coelho, no Município de Araçu-GO.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

05

Ao Prefeito de Sanclerlândia

Cumprimenta pelo aniversário da cidade.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

06

Ao Prefeito de Itapuranga

Cumprimenta pelo aniversário da cidade.

DEPUTADO TIÃOZINHO COSTA

07

Ao Prefeito de Professor Jamil

Cumprimenta pelo aniversário da cidade.

DEPUTADA BETINHA TEJOTA

08

Ao Presidente da Câmara Municipal de Porangatu

Parabeniza pelo trabalho realizado no município.

DEPUTADA ISAURA LEMOS E OUTRAS

10

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08 de março do ano em curso, seja transformada em Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e de entrega da Comenda Berenice Teixeira Artiaga.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

11

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei, criando nos órgãos públicos estaduais o estágio especial destinado a alunos de ensino médio técnico das escolas profissionalizantes do Estado de Goiás.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

12

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei, tornando obrigatória a notificação aos motoristas 30 (trinta) dias antes do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

13

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita a reforma geral do Colégio Estadual Alfredo Nasser, no Município de Uruaçu.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

14

À Secretária Estadual da Educação

Solicita a reforma geral do Colégio Estadual Alfredo Nasser, no Município de Uruaçu.

DEPUTADO PADRE FERREIRA

15

Ao Presidente da AGETOP

Solicita a recuperação da rodovia estadual GO-174, que liga os Municípios de Rio Verde e Montividiu, e da GO-220, que liga o Município de Montividiu à região de Planalto Verde.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

16

Ao Governador do Estado de Goiás, à Ministra-Chefe da Casa Civil, ao Ministro de Minas e Energia, ao Ministro Interino das Relações Institucionais, ao Presidente do Conglomerado VOTORANTIM, ao Prefeito de Santa Rita do Novo Destino-GO e ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Novo Destino

Solicita viabilizar a exploração da jazida de alumínio no Município de Santa Rita do Novo Destino-GO.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

17

Ao Presidente da República, à Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro da Justiça e ao Presidente da FUNAI

Solicita apoio à manutenção da Administração da Regional da FUNAI-GO.

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

18

Ao Presidente da República

Apresenta apoio à indicação do Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, que concorre à lista tríplice, para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

19

Ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário da Segurança Pública

Solicita o envio a esta Casa de projeto de lei, alterando dispositivos legais visando beneficiar os servidores do sistema prisional do Estado de Goiás, conforme sugestões do requerimento.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

57

Ao Presidente da AGETOP

Solicita recuperação da rodovia GO-426 no trecho que liga os Municípios de Santo Antônio e Nova Veneza.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

58

Ao Secretário da Igualdade Social

Solicita atenção especial às comunidades Quilombola e Calunga do Município de Cavalcante-GO.

DEPUTADO HONOR CRUVINEL

212

Ao Diretor do DENATRAN

Solicita que verifica a constitucionalidade da Resolução 282 do CONTRAN, que trata da terceirização do serviço de vistoria veicular por meio óptico.

DEPUTADO OZAIR JOSÉ

213

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita estudos e providências cabíveis quanto à concessão da isenção de pagamento do IPVA e de taxas de serviços sobre o licenciamento anual aos proprietários (pessoas físicas) de motocicletas e motonetas nacionais, com até 200 (duzentas) cilindradas, desde que os mesmos comprovem exercício da atividade rural como pequeno proprietário ou trabalhador rural e ser aquele o único meio de locomoção.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

214

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei alterando a Lei de Consignação do Estado de Goiás a fim de que sejam cumpridas as normas solicitadas pelo Ministério da Justiça e Caixa Econômica Federal.

DEPUTADA CILENE GUIMARÃES

215

Ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Solicita a abertura do Cartório de Registro Civil no Município de Perolândia.

DEPUTADOS SAMUEL BELCHIOR E ISAURA LEMOS

216 E 258

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Solicita a criação de uma Comissão Suprapartidária de acompanhamento do atendimento e do processo de licitação do Aeroporto Santa Genoveva.

DEPUTADO CORONEL QUEIROZ

217

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita a concessão da data-base referente aos anos de 2007, 2008 e 2009 aos servidores da Segurança Pública do Estado de Goiás, notadamente aos integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

DEPUTADO DANIEL GOULART

218

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “Novo capítulo da CELG”, escrito pela jornalista Cileide Alves, publicado no Jornal “O Popular”, no dia 11 de janeiro de 2010.

DEPUTADO ROMILTON MORAES

219

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor José Aparecido da Silva.

DEPUTADO ROMILTON MORAES

220

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Rodrigo de Almeida Silva.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

221

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Anselmo Pereira da Silva Sobrinho.

DEPUTADA MARA NAVES E OUTROS

222

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto do ano em curso, seja transformada em Solene em homenagem ao Dia do Maçom e de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.

DEPUTADA VANUZA VALADARES E OUTROS

223

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de junho do ano em curso, seja transformada em Solene para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente e de entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco.

DEPUTADA VANUZA VALADARES E OUTROS

224

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de março do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega do Título de Cidadão Goiano ao Ministro Luis Eduardo Pereira Barreto Filho, ao empresário Samik Simonian e ao Juiz Eder Jorge.

DEPUTADA BETINHA TEJOTA E OUTROS

255

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de abril do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Nion Albernaz.

DEPUTADA BETINHA TEJOTA E OUTROS

256

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira à Jornalista Lília Teles.

DEPUTADO THIAGO PEIXOTO

257

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita providência no sentido de fazer cumprir a Lei nº 14.975, de 09 de novembro de 2004, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

DEPUTADO DANIEL GOULART

275

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo intitulado “A indiferença à corrupção”, escrito por Hélio Rocha, publicado no Jornal “O Popular”, no dia 06 de fevereiro de 2010.