A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 15, o 2º Fórum de Debate das Mulheres Parlamentares, no Auditório Costa Lima, a partir das 13 horas. Trata-se de mais uma atividade promovida pela Casa em homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Diretora de Recursos Humanos, Jacqueline Nasiazene Lima revelou que é grande a sua expectativa para o evento.

“Este ano houve um aumento do número de inscrições. Recebemos ligações de vereadoras, presidentes de Câmaras, primeiras-damas e secretárias estaduais e municipais”, contou a diretora. Jaqueline Nasiazene ainda afirmou que a previsão é de que a cada ano aumente o número de participantes.

“Esta procura crescente demonstra a necessidade da discussão de temas voltados para a mulher parlamentar. Por isso, espero que a realização do Fórum seja mantida nas próximas gestões da Casa”, disse Jaqueline Nasiazene.

Para a diretora, o Fórum também é uma forma de incentivar a participação política da mulher, que é tão reduzida. “Apesar de a porcentagem da população feminina ser maior que a masculina, o que nos torna capazes de definir uma eleição, os homens ainda ocupam a maioria dos cargos eletivos”, argumentou.

A programação do debate:

13h00 - Credenciamento; 

14h00 – Abertura

14h30 – Senadora  Lúcia Vânia -  Processo Eleitoral - Painel 1:  Participação da mulher nas eleições majoritárias nacional e estaduais;

15h30 – Processo Eleitoral - Painel 2: Direito à cota de 30% das vagas (art. 10, §3º, Lei 9.504/94);

16h00 – Promotora Rúbian Correa Coutinho, coordenadora das Promotorias de Justiça da Capital -  Lei Maria da Penha - Análise dos efeitos práticos da lei à luz das penalidades previstas no Código Penal;

16h30 – Mercado de trabalho - Avanço da participação da mulher no mercado de trabalho; - Aplicação da licença-maternidade e seus reflexos na atuação da mulher no mercado de trabalho; 

17h30 – Encerramento – coffee break no Salão Nobre.