PROCESSO 862-2009

Deputado MAURO RUBEM

Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Goiás –PEFEPS–.

PROCESSOS 1794-2009

Deputado PADRE FERREIRA

Obriga as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, a divulgar as informações que especifica.

PROCESSO 1856-2009

Deputado PADRE FERREIRA

Institui o Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea.

PROCESSO 1864-2009

Deputado LUIS CESAR BUENO

Institui no Estado de Goiás a Campanha Anual de Prevenção ao Câncer de Pele.

PROCESSO 5566-2009

Deputado DANIEL MESSAC

Altera  a  Lei nº 16.140, de 02 de  outubro  de  2007, que  dispõe  sobre  o  Sistema  Único  de  Saúde –SUS–, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências.

PROCESSO 125-2010

Deputado EVANDRO MAGAL

Concede título de cidadania ao Senhor Marcos Ermírio de Moraes.