Projeto que estimula economia solidária deve ser sancionado nos próximos dias
Deve ser sancionado pela Governadoria, nos próximos dias, projeto de lei do deputado Mauro Rubem (PT) que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária (Pefeps).
O projeto, já aprovado em duas votações na Casa, diz que o Pefeps tem como diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas. O objetivo da proposta é integrar estes grupos e tornar suas atividades autossustentáveis, por meio de programas, projetos, parcerias com a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas por lei.