Comissão de Finanças tem reunião prevista para 14 horas
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Hélio de Sousa (DEM), deve se reunir nesta quarta-feira, 24, a partir das 14 horas, para apreciação de projetos de lei parlamentares e a comunicação de repasses do Governo Federal aos órgãos da administração do Estado.
Da pauta da reunião, constam ao todo, 25 processos aptos a distribuição, e 22 aptos a votação. Entre as propostas parlamentares, está o projeto de lei do deputado Jardel Sebba (PSDB), que isenta o doador de sangue da taxa de inscrição a concurso público estadual. Pelo relatório, este projeto deve ser apensado a outro que tramita na Casa.
Há, ainda, outro projeto do deputado tucano, que institui a Comenda Jaime Câmara de Mérito Jornalístico no âmbito do Estado de Goiás e o projeto de Lei, do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que cria o Selo de Responsabilidade Social Estadual.
Os integrantes da Comissão deverão apreciar, também, nesta reunião, duas liberações de recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, referentes a primeira e segunda parcelas do termo de convênio nº 01.0070.00/2007, no valor de R$ 6 milhões cada, e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Integração na importância de R$ 2,1 milhões referente à primeira parcela do convênio nº 702903/2008.
Existe, ainda, o texto encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, com o Terceiro Relatório Trimestral da Receita Pública do Estado, referente ao ano de 2009.
A reunião será realizada na Sala Solon Amaral, da Assembleia Legislativa.
Da pauta da reunião, constam ao todo, 25 processos aptos a distribuição, e 22 aptos a votação. Entre as propostas parlamentares, está o projeto de lei do deputado Jardel Sebba (PSDB), que isenta o doador de sangue da taxa de inscrição a concurso público estadual. Pelo relatório, este projeto deve ser apensado a outro que tramita na Casa.
Há, ainda, outro projeto do deputado tucano, que institui a Comenda Jaime Câmara de Mérito Jornalístico no âmbito do Estado de Goiás e o projeto de Lei, do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que cria o Selo de Responsabilidade Social Estadual.
Os integrantes da Comissão deverão apreciar, também, nesta reunião, duas liberações de recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, referentes a primeira e segunda parcelas do termo de convênio nº 01.0070.00/2007, no valor de R$ 6 milhões cada, e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Integração na importância de R$ 2,1 milhões referente à primeira parcela do convênio nº 702903/2008.
Existe, ainda, o texto encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, com o Terceiro Relatório Trimestral da Receita Pública do Estado, referente ao ano de 2009.
A reunião será realizada na Sala Solon Amaral, da Assembleia Legislativa.