Assembleia aprova cinco projetos de autoria parlamentar em primeira votação
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, 24, os seguintes projetos de lei, de autoria parlamentar:
PROCESSO 3812-2007: Autoria do deputado Evandro Magal (PP): Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário pelo Estado de Goiás.
PROCESSO 294-2008: Autoria do deputado Evandro Magal (PP): Torna obrigatório às academias de ginástica e outros estabelecimentos esportivos a disponibilização de cilindro de oxigênio e dá outras providências.
PROCESSO 1876-2009: Autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB): Institui a “Semana de Conscientização do uso Sustentável da Água nas Escolas Públicas da Rede Estadual”.
PROCESSO 5549-2009: Autoria do deputado Cláudio Meirelles (PR): Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATRINCHÃ, nesta Capital).
PROCESSO 515-2010: Autoria do deputado Fábio Sousa (PSDB): Altera a Lei nº 5.324, de 29 de setembro de 1964, que declara de utilidade pública a entidade que especifica.