O deputado e médico Valdir Bastos (PR) questiona viabilidade de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde em estudantes dos ensinos médio e fundamental de escolas públicas e privadas. Pela proposta, as avaliações serão realizados em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), e deverão cobrir, no mínimo, a saúde bucal, nutricional, e a acuidade visual e auditiva.

“Toda assistência à saúde é bem-vinda, mas acredito que a rede do SUS não suportaria uma demanda desse porte. Seria necessária a ampliação da rede conveniada”, ponderou o deputado, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia.

O texto também institui a Semana Nacional da Saúde na Escola, que será comemorada na primeira semana de agosto de cada ano. O objetivo é incentivar a comunidade escolar a debater o tema e a adotar práticas de saúde preventiva. As atividades realizadas durante esse período poderão ser aproveitadas no currículo estudantil.

Interferência

A autora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), lembra que problemas de saúde, como cáries, deficiência nutricional e dificuldade de visão, interferem diretamente na aprendizagem dos alunos. Segundo ela, a omissão dos estabelecimentos de educação e de saúde reforça a necessidade de intervenção do Poder Público. "Muitos distúrbios não são diagnosticados por falta de ações nesse sentido, quer de parte da escola, quer do sistema de saúde", disse a senadora.

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara Federal.