Ícone alego digital Ícone alego digital

Projeto de Lei constitui o Dia do Conciliador de Justiça

29 de Março de 2010 às 17:39

O deputado estadual Marlúcio Pereira (PTB) apresentou projeto de Lei na quarta-feira, 24, que institui o Dia do Conciliador de Justiça, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto. 

Segundo justificativa do projeto, os conciliadores exercem, no âmbito da Justiça, papel fundamental no processo conciliatório, e se direcionam a promover uma justiça amigável, abrangente, que prime pela celeridade e satisfação das partes.  

"Nesse sentido, a tarefa do conciliador será, sempre, adubar as sementes da solidariedade, da Justiça e da Paz, proporcionando a sintonia com a missão e valores do Juizado Especial", afirmou o deputado.

Marlúcio, por meio da justificativa do projeto de Lei, também mostra que é importante destacar que, na maioria das vezes, a função de conciliador é exercida por advogados, estudantes de direito ou pessoas com vasto conhecimento jurídico. Por isso, o dia 11 de agosto foi escolhido pelo fato de coincidir o Dia do Conciliador com o Dia do Advogado.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.