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CPI da Dívida

05 de Abril de 2010 às 17:42
Comissão vai realizar reunião ordinária nesta terça-feira, 6, no auditório Solon Amaral, e receberá documentos do TCE.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o endividamento do Estado de Goiás entre 1991 e 2009 realiza reunião ordinária às 9 horas desta terça-feira, 6, no auditório Solon Amaral. Os deputados-membros vão receber as primeiras informações preliminares produzidas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE).

Os auditores vão apresentar aos parlamentares as informações disponíveis até o momento no acervo documental e processual do TCE em relação ao processo de endividamento de Goiás.  Conforme deliberado em reunião anteriores, os relatórios preliminares serão abertos ao público e por gestão.

Suporte parlamentar

O supervisor dos trabalhos do TCE para a CPI do Endividamento, Egon Cristiano, disse em reunião do dia 25 de março que seria preciso definir o critério de produção dos relatórios preliminares. Os documentos, que servirão como referência aos deputados para a realização de oitivas e a solicitação de novas informações para a composição do relatório final, poderia ser produzidos por período fiscal ou gestão.

Os deputados-membros deverão seguir o modelo de gestão, que havia sido adotado também pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o endividamento da Celg nos últimos 25 anos, encerrada no último dia 22. Cláudio Meirelles ressaltou ainda que todas as decisões da CPI do Endividamento serão divulgadas de maneira transparente e ágil para a sociedade.

"A periodicidade de entrega dos relatórios para a CPI do Endividamento precisa ser ainda determinada. O TCE possui acervo documental repassado pela Sefaz, mas esperamos os documentos, em mídia digital, para comprar os dados", afirmou Egon Cristiano.

A auditora Suzie Hayashida Cabral disse que o levantamento preliminar pode ser feito já com a documentação disponível no TCE, mas com a ressalva de que os dados utilizados têm a corte como fonte. De acordo com ela, o ideal é cruzar os dados disponíveis no Tribunal com os fornecidos pela Sefaz.

"A documentação disponibilizada pela Sefaz em mídia eletrônica data de alguns anos. Há muitos dados que ainda estão em papel, que demanda maior tempo para copiar e encaminhar para análise. Se os dados estiverem em mídia eletrônica os trabalhos serão mais rápidos", informou Suzie Hayashida.
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