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Projetos parlamentares são aprovados em segunda votação

06 de Abril de 2010 às 17:20

Acabam de ser aprovados em segunda votação os seguintes projetos de lei:

PROCESSO 3812-2007

 

Deputado EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário pelo Estado de Goiás.

 

PROCESSO 294-2008

 

Deputado EVANDRO MAGAL

Torna obrigatório às academias de ginástica e outros estabelecimentos esportivos a disponibilização de cilindro de oxigênio e dá outras providências.

 

PROCESSO 1196-2008

 

Deputada BETINHA TEJOTA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MONTES BELOS SOLIDÁRIA –AFMS–, em São Luis de Montes Belos-GO).

 

PROCESSO 1876-2009

 

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Institui a “Semana de Conscientização do uso Sustentável da Água nas Escolas Públicas da Rede Estadual”.

 

PROCESSO 5549-2009

 

Deputado CLÁUDIO MEIRELLES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATRINCHÃ, nesta Capital).

 

PROCESSO 515-2010

 

Deputado FÁBIO SOUSA

Altera a Lei nº 5.324, de 29 de setembro de 1964, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS).

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