Comissão de Finanças deve apreciar 30 processos nesta quarta-feira, 7
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que é presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), deve se reunir nesta quarta-feira, 7, para apreciar 30 informativos encaminhados pelo Estado, pela União e projetos de lei de autoria parlamentar. Da pauta desta quarta-feira, constam também 27 processos aptos a distribuição.
Entre as propostas parlamentares, está o projeto de lei do deputado Jardel Sebba (PSDB), que isenta o doador de sangue da taxa de inscrição em concurso público estadual. Pelo relatório, este projeto deve ser apensado a outro que tramita na Casa.
Há, ainda, outro projeto do deputado tucano, que institui a Comenda Jaime Câmara de Mérito Jornalístico no âmbito do Estado de Goiás, e o projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que cria o Selo de Responsabilidade Social Estadual.
Deverá ser apreciado também o texto encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, com o Terceiro Relatório Trimestral da Receita Pública do Estado, referente ao ano de 2009.