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Aprovado projeto que prevê medidas cautelares em favor de educadores e alunos

09 de Abril de 2010 às 15:28

Foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária desta quinta-feira, 8, projeto de lei de autoria do deputado Frei valdair (PTB) que dispõe sobre medidas preventivas cautelares em favor de educadores e alunos da rede de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.

Dentre as medidas, consta a implantação de detectores de metais nas escolas e determina o afastamento cautelar e a transferência do educador ou aluno para outra unidade enquanto perdurar a potencial ameaça, se houver. Além disso, o Estado seria responsável por prestar assistência às vítimas e infratores.

Segundo o deputado, que também é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casa, o momento é oportuno para cobrar uma postura mais eficiente das autoridades, a fim de resolver esse problema, cujos registros oficiais apontam uma situação alarmante e insustentável. “Está na hora das autoridades tomarem uma atitude firme para minimizar a violência nas escolas”, ressaltou petebista.

Frei Valdair já promoveu audiência pública sobre o assunto, no dia 12 de março. Os secretários estaduais de Educação e da Segurança Pública, deputados, gestores educacionais, professores e alunos discutiram sobre ações de enfretamento da violência nas escolas.

“Diante da complexidade que envolve a violência nas escolas e a dimensão que o problema atingiu em todo o Estado, vou promover esta audiência pública, a fim de ampliar a discussão com todos os segmentos envolvidos com a questão e tirar possíveis soluções para impedir a explosão da violência nos estabelecimentos de ensino públicos”, explanou o deputado.

O projeto de Lei aprovado em primeira votação e discussão será encaminhado à segunda votação nas próximas sessões ordinárias ou extraordinárias da semana que vem.

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