Promotor ressalta importância de políticas públicas no combate à pedofilia
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, o promotor Everaldo Sebastião de Sousa ressaltou, durante reunião da CPI da Pedofilia nesta quarta-feira, 14, que todos os avanços obtidos no combate à pedofilia e à prostituição infanto-juvenil derivaram da mobilização social.
“Esse caso de Luziânia aponta a falha de todo o sistema penitenciário, Judiciário e, o pior, do sistema de proteção à criança e ao adolescentes”, destacou o promotor. Segundo ele, faltaram elementos suficientes para que o Estado barrasse o convívio social desse pedófilo.
O promotor destacou que a falta de políticas públicas e estruturas suficientes para a juventude proporciona a vulnerabilidade das crianças e adolescentes a esse tipo de crime.
A CPI da Pedofilia na Assembleia tem extrema importância, para cobrar a implementação das políticas públicas estaduais de proteção às crianças e ao adolescente, obrigação do Estado. Esse é o papel mais importante da Comissão”, ressaltou.
“Se a CPI no Senado teve o papel importante de endurecer as leis na penalização dos pedófilos, a CPI na Assembleia tem que cobrar políticas para a juventude”, afirmou o promotor.
O promotor destacou a vitória da CPI da Pedofilia na Assembleia ao conquistar a garantia de instalação de uma vara especializada no combate aos crimes contra as crianças. "Só esse fato já justificou a criação dessa Comissão", afirmou.