A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira, 16, audiência pública para discutir o emprego dos recursos gerados pela exploração de petróleo da chamada "camada do pré-sal", com o tema “Pré-sal, riqueza do Brasil”. A reunião é uma promoção do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), e terá lugar no auditório Costa Lima, das 16 às 20 horas.

Para a audiência, foram convidados os palestrantes João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e João Pedro Stédile, coordenador da Via Campesina.

Os campos petrolíferos da camada do pré-sal representam a mais importante reserva petrolífera do País descoberta nos últimos 30 anos. A camada se estende por uma faixa de 800 quilômetros ao longo do mar territorial brasileiro, dentro de uma área considerada zona econômica exclusiva do País, entre os litorais dos estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O óleo é prospectado na região a profundidades de 1000 a 8000 metros. 

Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros, o pré-sal possui potencial para gerar uma riqueza estimada em R$ 14 trilhões, o que pode transformar o Brasil em um dos maiores produtores e exportadores mundiais do produto.

Igualdade Social

Mauro Rubem esclarece que o principal objetivo da audiência é fomentar a discussão sobre as melhores formas de aplicação social da riqueza gerada pela exploração do pré-sal.

"Entendemos que a exploração do petróleo em alto mar deve obedecer a algumas especificidades técnicas. Na audiência, vamos discutir a aplicação das riquezas geradas pelo pré-sal, em áreas como Saúde, Educação e melhoria da tecnologia de exploração e prospecção do produto. A riqueza gerada deve ser empregada, sobretudo, para diminuir as desigualdades sociais no País”, afirma o petista.