O deputado Frei Valdair (PTB), 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, espera que o Governador sancione o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre medidas preventivas cautelares em favor de educadores e alunos da rede de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.

Dentre as medidas, consta implantação de detectores de metais nas escolas e determina o afastamento cautelar e a transferência do educador ou aluno para outra unidade, enquanto perdurar a ameaça, se houver. Já aprovado em primeira votação, o projeto deverá ser levado em segunda e definitiva votação nesta terça-feira.

A proposta prevê também que o Estado seria responsável por prestar assistência às vítimas e infratores. “O momento é oportuno para cobrarmos uma postura mais eficiente das autoridades, a fim de resolver esse problema, cujos registros oficiais apontam situação alarmante e insustentável. Está na hora das autoridades tomarem uma atitude firme para minimizar a violência nas escolas”, ressaltou Frei Valdair, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia.

Frei Valdair lembra que já tinha colocado um projeto anterior, que previa que o Estado colocasse detectores de metais em todas as escolas de médio e grande porte. “Esse projeto foi devidamente discutido e aprovado pela Assembleia Legislativa, mas acabou sendo vetado pelo Governador, por isso espero que esse novo projeto venha a ser sancionado pelo chefe do Executivo, até porque o momento exige investimentos na segurança do professor e também do aluno. E o nosso projeto prevê exatamente medidas cautelares nesse sentido”, salientou o deputado petebista.  

Antes de apresentar o projeto de lei, em plenário, Frei Valdair promoveu audiência pública sobre o assunto, no dia 12 de março. Os secretários estaduais de Educação e da Segurança Pública, deputados, gestores educacionais, professores e alunos discutiram sobre ações de enfretamento da violência nas escolas.

“Diante da complexidade que envolve a violência nas escolas e a dimensão que o problema atingiu em todo o Estado, promovemos essa audiência pública, a fim de ampliar a discussão com todos os segmentos envolvidos com a questão e tirar possíveis soluções para impedir a explosão da violência nos estabelecimentos de ensino público. E o nosso projeto contempla algumas das sugestões colhidas junto aos educadores e aos próprios alunos”, concluiu o parlamentar.