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CPI da Dívida

23 de Abril de 2010 às 15:39
Deputados-membros se reúnem na próxima terça-feira, 27, às 9 horas, para deliberações sobre novos requerimentos e ações.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o endividamento do Estado de Goiás vai se reunir às 9 horas da próxima terça-feira, 27, no auditório Solon Amaral. Os deputados-membros deverão deliberar  na oportunidade sobre novos requerimentos. A sessão é aberta ao público.

Na última semana, foi realizada uma reunião com representantes da da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo. O objetivo do encontro foi fornecer informações para que a instituição paulista pudesse elaborar uma proposta de trabalho. Até à tarde de sexta-feira, 23, a assessoria da CPI do Endividamento ainda não havia recebido o retorno da instituição paulista.

O presidente da CPI do Endividamento, Cláudio Meirelles (PR), disse na terça-feira, 20, que as primeiras convocações poderão ocorrer em até 30 dias. O deputado afirmou que, para isso, há necessidade de acelerar o processo de contratação da assessoria técnica especializada. De acordo com ele, os deputados-membros esperam que o relatório final, elaborado por Honor Cruvinel (PSDB), seja entregue em até 60 dias.

Ainda não está definida a contratação da Fipe para auxiliar as atividades da CPI do Endividamento. O procurador Gilney Ribeiro informou que, após o recebimento da proposta da Fipe, os trâmites do contrato poderão levar algo entre 15 e 20 dias, inclusive com possível dispensa de licitação por notória especialização da Fundação.

Cláudio Meirelles informou que os analistas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) já iniciaram o levantamento preliminar, cujo primeiro documento deverá ser divulgado possivelmente na próxima semana. De acordo com ele, caso a Fipe seja contratada, os trabalhos serão agilizados e vão permitir a celeridade das convocações.

"Precismos de embasamento técnico para iniciar as convocações. Acredito que, com a contratação da consultoria e o apoio dos analistas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, poderemos iniciar a convocação de ex-secretários da Fazenda e, quem sabe, até mesmo ex-governadores, para explicar a evolução do endividamento estadual", afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, os trabalhos precisam ser amparados por apoio técnico e serem agilizados de maneira a não ingressar no período de campanha eleitoral. "Teremos maio e junho para realizar as atividades necessárias da CPI do Endividamento. Após este período, vai se tornar cada vez mais difícil concentrar os deputados nos trabalhos da comissão. Em junho serão realizadas as convenções partidárias e, certamente, teremos quórum reduzido. A presença de uma consultoria independente, como a Fipe, oferece mais isenção e transparência a este processo", afirmou o presidente.
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