Projeto que denuncia violência contra menores vai a Plenário
Já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que denuncia atos violentos contra menores de idade, deve ser apreciado logo, em primeira votação.
O projeto do petebista dispõe sobre a implantação de urnas, nas dependências das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pela iniciativa privada, para o recebimento de denúncias de atos de violência praticados contra crianças e adolescentes nelas matriculadas.
Se aprovado no Plenário em primeira e segunda votações, o projeto vai para a sanção da Governadoria.