CPI do Endividamento deverá contratar assessoria técnica
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o endividamento do Estado de Goiás entre 1991 e 2009 se reúne às 9 horas desta terça-feira, 27, no Auditório Solon Amaral. O presidente da CPI, deputado Cláudio Meirelles (PR), poderá anunciar uma posição mais concreta sobre a contratação de uma assessoria técnica especializada para acompanhar as atividades.
De acordo com o parlamentar, a apuração, baseada em fatos, com rigor metodológico, é uma maneira de evitar que os trabalhos sejam tomados por eleitoreiros. "Precisamos de embasamento técnico para iniciar as convocações. Acredito que, com a contratação da consultoria e o apoio dos analistas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, poderemos iniciar a convocação de ex-secretários da Fazenda e, quem sabe, até mesmo ex-governadores para explicar a evolução do endividamento estadual", afirmou o deputado.
"Não deixaremos que a CPI seja utilizada para fins eleitoreiros. Os deputados-membros não vão tapar o sol com a peneira caso encontrem alguma informação sobre o endividamento do Estado, doa a quem doer. O objetivo é esclarecer para toda a população goiana o processo histórico que resultou no atual patamar de endividamento de Goiás e se há ou não déficit mensal", afirmou o parlamentar.
Cláudio Meirelles disse que a contratação da assessoria técnica especializada também reforçará o caráter de imparcialidade no levantamento das informações relativas ao processo de endividamento de Goiás. O republicano afirmou que os trabalhos serão absolutamente marcados pela transparência.
"Todas as atividades da CPI do Endividamento poderão ser acompanhadas pela população. Nada aqui vai ser escondido. Todas as reuniões são abertas para o cidadão comum e transmitidas em tempo real pela TV Assembleia e pela Agência Assembleia de Notícias", afirmou o presidente.
Cláudio Meirelles disse que há uma preocupação por parte dos membros da CPI do Endividamento em agilizar ao máximo a apuração dos fatos. De acordo com o parlamentar, o início da campanha eleitoral poderá reduzir o quórum de deputados presentes nos trabalhos e até mesmo servir como argumento de campanha.
"Não deixaremos ninguém fazer uso da CPI do Endividamento para fins eleitoreiros. Toda a apuração, que vai resultar no relatório final, a ser produzido por Honor Cruvinel (PSDB), terá respaldo de uma assessoria técnica especializada e dos analistas do Tribunal de Contas de Goiás", afirmou o deputado.
Na última semana, foi realizada uma reunião com representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo. O objetivo do encontro foi fornecer informações para que a instituição paulista pudesse elaborar uma proposta de trabalho.
Ainda não foi definida a contratação de nenhuma instituição por parte da Assembleia Legislativa. O procurador Gilney Ribeiro informou que, após o recebimento da proposta da Fipe, os trâmites do contrato poderão levar algo entre 15 e 20 dias, inclusive com possível dispensa de licitação por notória especialização da Fundação.
Convocações
Presidente da CPI do Endividamento, Cláudio Meirelles (PR) disse, na terça-feira, 20, que as primeiras convocações poderão ocorrer em até 30 dias. O deputado afirmou que, para isso, há necessidade de acelerar o processo de contratação da assessoria técnica especializada. De acordo com ele, os deputados-membros esperam que o relatório final, que será elaborado por Honor Cruvinel (PSDB), seja entregue em até 60 dias.
Cláudio Meirelles informou que os analistas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) já iniciaram o levantamento preliminar, cujo primeiro documento deverá ser divulgado possivelmente na próxima semana. De acordo com ele, caso a Fipe seja contratada, os trabalhos serão agilizados e vão permitir a celeridade das convocações.
Segundo o parlamentar, os trabalhos precisam ser amparados por apoio técnico e ser agilizados de maneira a não ingressar no período de campanha eleitoral. "Teremos maio e junho para realizar as atividades necessárias da CPI do Endividamento. Após este período, vai se tornar cada vez mais difícil concentrar os deputados nos trabalhos da comissão. Em junho, serão realizadas as convenções partidárias e, certamente, teremos quorum reduzido. A presença de uma consultoria independente, como a Fipe, oferece mais isenção e transparência a este processo", afirmou o presidente.
De acordo com o parlamentar, a apuração, baseada em fatos, com rigor metodológico, é uma maneira de evitar que os trabalhos sejam tomados por eleitoreiros. "Precisamos de embasamento técnico para iniciar as convocações. Acredito que, com a contratação da consultoria e o apoio dos analistas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, poderemos iniciar a convocação de ex-secretários da Fazenda e, quem sabe, até mesmo ex-governadores para explicar a evolução do endividamento estadual", afirmou o deputado.
"Não deixaremos que a CPI seja utilizada para fins eleitoreiros. Os deputados-membros não vão tapar o sol com a peneira caso encontrem alguma informação sobre o endividamento do Estado, doa a quem doer. O objetivo é esclarecer para toda a população goiana o processo histórico que resultou no atual patamar de endividamento de Goiás e se há ou não déficit mensal", afirmou o parlamentar.
Cláudio Meirelles disse que a contratação da assessoria técnica especializada também reforçará o caráter de imparcialidade no levantamento das informações relativas ao processo de endividamento de Goiás. O republicano afirmou que os trabalhos serão absolutamente marcados pela transparência.
"Todas as atividades da CPI do Endividamento poderão ser acompanhadas pela população. Nada aqui vai ser escondido. Todas as reuniões são abertas para o cidadão comum e transmitidas em tempo real pela TV Assembleia e pela Agência Assembleia de Notícias", afirmou o presidente.
Cláudio Meirelles disse que há uma preocupação por parte dos membros da CPI do Endividamento em agilizar ao máximo a apuração dos fatos. De acordo com o parlamentar, o início da campanha eleitoral poderá reduzir o quórum de deputados presentes nos trabalhos e até mesmo servir como argumento de campanha.
"Não deixaremos ninguém fazer uso da CPI do Endividamento para fins eleitoreiros. Toda a apuração, que vai resultar no relatório final, a ser produzido por Honor Cruvinel (PSDB), terá respaldo de uma assessoria técnica especializada e dos analistas do Tribunal de Contas de Goiás", afirmou o deputado.
Na última semana, foi realizada uma reunião com representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo. O objetivo do encontro foi fornecer informações para que a instituição paulista pudesse elaborar uma proposta de trabalho.
Ainda não foi definida a contratação de nenhuma instituição por parte da Assembleia Legislativa. O procurador Gilney Ribeiro informou que, após o recebimento da proposta da Fipe, os trâmites do contrato poderão levar algo entre 15 e 20 dias, inclusive com possível dispensa de licitação por notória especialização da Fundação.
Convocações
Presidente da CPI do Endividamento, Cláudio Meirelles (PR) disse, na terça-feira, 20, que as primeiras convocações poderão ocorrer em até 30 dias. O deputado afirmou que, para isso, há necessidade de acelerar o processo de contratação da assessoria técnica especializada. De acordo com ele, os deputados-membros esperam que o relatório final, que será elaborado por Honor Cruvinel (PSDB), seja entregue em até 60 dias.
Cláudio Meirelles informou que os analistas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) já iniciaram o levantamento preliminar, cujo primeiro documento deverá ser divulgado possivelmente na próxima semana. De acordo com ele, caso a Fipe seja contratada, os trabalhos serão agilizados e vão permitir a celeridade das convocações.
Segundo o parlamentar, os trabalhos precisam ser amparados por apoio técnico e ser agilizados de maneira a não ingressar no período de campanha eleitoral. "Teremos maio e junho para realizar as atividades necessárias da CPI do Endividamento. Após este período, vai se tornar cada vez mais difícil concentrar os deputados nos trabalhos da comissão. Em junho, serão realizadas as convenções partidárias e, certamente, teremos quorum reduzido. A presença de uma consultoria independente, como a Fipe, oferece mais isenção e transparência a este processo", afirmou o presidente.