Fipe encaminha proposta de trabalho para CPI do Endividamento
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o endividamento do Estado de Goiás entre 1991 e 2009 recebeu na tarde de quinta-feira, 29 de abril, uma proposta de trabalho da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). A instituição paulista foi a única a retornar os convites encaminhados pela Assembleia Legislativa para contratação de uma empresa técnica especializada.
O procurador Gilnei Ribeiro disse que os trâmites para a contratação da consultoria técnica especializada devem demandar aproximadamente duas semanas após o recebimento da proposta de trabalho. Com o documento em mãos, já encaminhado pela Fipe, a efetivação do contrato deve ocorrer entre 15 e 20 dias.
O presidente da CPI do Endividamento, Cláudio Meirelles (PR), afirmou que a contratação de uma assessoria técnica especializada vai propiciar maior credibilidade e transparência aos trabalhos. De acordo com ele, os trâmites para a contratação precisam ser prioridade, vez que a CPI tem prazo determinado para concluir suas atividades.
"A participação de uma consultoria técnica especializada vai permitir maior transparência e independência para os trabalhos. Precisamos cobrar junto da Mesa Diretora maior celeridade para contratar uma consultoria. Temos 60 dias para concluir os trabalhos e há necessidade de acelerar as atividades", afirmou Meirelles.
Proposta
A representante da Fipe, Ana Paula Paulino da Costa, disse em reunião recente com os deputados-membros da CPI do Endividamento que encaminharia a proposta dentro de alguns dias. A pesquisadora se reuniu com os parlamentares para se inteirar dos objetivos e necessidades da Comissão.
"O estudo precisa ser delimitado, dado o prazo exíguo e a natureza do trabalho. Conforme o teor do requerimento, percebo que o objeto seja no sentido de entender o endividamento estatal, mas dentro de um nível limitado de detalhe. Podemos oferecer um retrato, como um mapa da formação da dívida, sem julgamentos de valor", afirmou Ana Paula.
A pesquisadora disse que é complicado identificar como e quando o Estado aplicou recursos contraídos por meio de empréstimo. De acordo com ela, os investimentos estatais ocorrem de maneira difusa, em que a relação causal não é tão perceptível.
"É difícil estabelecer exatamente como os recursos foram investidos. Esta é uma preocupação relativamente recente na Administração Pública. O hábito de registrar a aplicação dos recursos tem dado os primeiros passos", afirmou Ana Paula.
O procurador Gilnei Ribeiro disse que os trâmites para a contratação da consultoria técnica especializada devem demandar aproximadamente duas semanas após o recebimento da proposta de trabalho. Com o documento em mãos, já encaminhado pela Fipe, a efetivação do contrato deve ocorrer entre 15 e 20 dias.
O presidente da CPI do Endividamento, Cláudio Meirelles (PR), afirmou que a contratação de uma assessoria técnica especializada vai propiciar maior credibilidade e transparência aos trabalhos. De acordo com ele, os trâmites para a contratação precisam ser prioridade, vez que a CPI tem prazo determinado para concluir suas atividades.
"A participação de uma consultoria técnica especializada vai permitir maior transparência e independência para os trabalhos. Precisamos cobrar junto da Mesa Diretora maior celeridade para contratar uma consultoria. Temos 60 dias para concluir os trabalhos e há necessidade de acelerar as atividades", afirmou Meirelles.
Proposta
A representante da Fipe, Ana Paula Paulino da Costa, disse em reunião recente com os deputados-membros da CPI do Endividamento que encaminharia a proposta dentro de alguns dias. A pesquisadora se reuniu com os parlamentares para se inteirar dos objetivos e necessidades da Comissão.
"O estudo precisa ser delimitado, dado o prazo exíguo e a natureza do trabalho. Conforme o teor do requerimento, percebo que o objeto seja no sentido de entender o endividamento estatal, mas dentro de um nível limitado de detalhe. Podemos oferecer um retrato, como um mapa da formação da dívida, sem julgamentos de valor", afirmou Ana Paula.
A pesquisadora disse que é complicado identificar como e quando o Estado aplicou recursos contraídos por meio de empréstimo. De acordo com ela, os investimentos estatais ocorrem de maneira difusa, em que a relação causal não é tão perceptível.
"É difícil estabelecer exatamente como os recursos foram investidos. Esta é uma preocupação relativamente recente na Administração Pública. O hábito de registrar a aplicação dos recursos tem dado os primeiros passos", afirmou Ana Paula.