Projetos parlamentares aprovados pelo Plenário nesta terça-feira
O Plenário aprovou, em primeira e em segunda votação, projetos de lei de autoria parlamentar. Veja a relação.
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 2205-2009
| Deputado FREI VALDAIR Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás, a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Padre Bernardo. |
PROCESSO 2438-2009
| Deputado MAURO RUBEM Institui, no Estado de Goiás, a Semana Estadual de Prevenção do Câncer Bucal, e dá outras providências. |
PROCESSO 136-2010
| Deputado JARDEL SEBBA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Quasares, nesta Capital). |
PROCESSO 805-2010
| Deputado OZAIR JOSÉ Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Missão Tocando as Nações, no Município de Aparecida de Goiânia). |
PROCESSO 1046-2010
| Deputado HELDER VALIN Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Goiana de Integralização e Reabilitação -AGIR-, nesta Capital). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 820-2007
| Deputada ISAURA LEMOS Altera a Lei nº 15.946, de 29 de dezembro de 2006. |
PROCESSOS 928-2008; 1569-2008; 3301-2009
| Deputado EVANDRO MAGAL E OUTROS Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para tratamento e reutilização da água utilizada na lavagem de veículos. |
PROCESSO 1414-2009
| Deputado TIÃOZINHO COSTA Cria a Política Estadual de Incentivo à Fruticultura. |
PROCESSO 1880-2009
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. |
PROCESSO 1882-2009
| Deputado OZAIR JOSÉ Institui o Dia Estadual do Gerente Bancário. |
PROCESSO 2279-2009
| Deputado MAURO RUBEM Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz e dá outras providências. |
PROCESSO 2556-2009
| Deputada BETINHA TEJOTA Altera a Lei nº 8.990, de 06 de maio de 1981, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS). |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 2518-2009
| Deputado MAURO RUBEM Dispõe sobre prioridade de acesso das mulheres em situação de violência doméstica familiar aos programas habitacionais do governo e dá outras providências. |
PROCESSO 2562-2009
| Deputado ROMILTON MORAES Dá denominação ao próprio público que especifica (RODOVIA ALDEMAN REZENDE VILELA). |
PROCESSO 2586-2009
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial no Mercado de Trabalho como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente de trabalho. |
PROCESSO 3050-2009
| Deputado OZAIR JOSÉ Altera a Lei nº 16.187, de 28 de dezembro de 2007, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BURITI SERENO -AMBS-, no Município Aparecida de Goiânia). |
PROCESSO 3255-2009
| Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dá denominação ao próprio público que especifica (JOSÉ ANTÔNIO GARROTE o Presídio Regional de Itumbiara). |
PROCESSO 806-2010
| Deputada CILENE GUIMARÃES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Comunitária Geraldo de Oliveira de Jaupaci, no Município de Jaupaci-GO). |