Três são os principais eixos de exploração econômica que mantêm Goiás em trajetória ascendente de desenvolvimento: primeiro, o complexo carnes (e derivados); depois a produção agrícola (grãos); e em terceiro - apesar da falta de destaque e fomento conferidos às outras duas atividades - a exploração mineral. Mesmo com a relevância da atividade, a falta de uma política específica para traçar os rumos e regulamentar este terceiro eixo impede que o Estado se coloque em posição de destaque internacional, dada a demanda mundial por minérios.


Tenho dedicado grande parte do meu mandato na Assembleia Legislativa à tarefa de retirar a Metais de Goiás S/A, a Metago - autarquia responsável pela regulamentação e fomento à mineração em Goiás - do processo de liquidação. A empresa sofreu duro golpe com uma reforma administrativa ocorrida em novembro de 1999 (o que resultou nesta redução do potencial econômico) e não deve mais ter um papel secundário no processo de geração de riquezas deste Estado. Depois de insistentes reuniões com o então secretário da Fazenda Jorcelino Braga, a Sefaz, por meio da portaria conjunta Sefaz/SIC nº 001, de 18/02/2010, criou uma comissão, que finalmente produziu um relatório, reconhecendo a urgência da melhoria da política mineral em Goiás.

Conclusões do relatório: "Muito embora o setor mineral do Estado tenha experimentado uma forte expansão nos últimos anos, tal movimento não parece ter ocorrido em função de políticas públicas voltadas para o setor. O avanço ocorreu quase que exclusivamente na dependência da voluntariedade da iniciativa privada.(...) É preciso ressaltar que o setor tem potencial para crescer bem mais do que vem crescendo, para tanto será preciso uma ação mais consistente do governo do Estado. Ao nosso ver, as ações atuais são extremamente tímidas e desarticuladas". Relatório assinado pela Gerência da Assessoria Financeira da Sefaz.

O próprio conselho para assuntos minerais da Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg), ao anunciar investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões para os próximos cinco anos no setor em Goiás, clama por uma regulamentação por parte do Estado, que garanta fomento público à atividade. São muitos os efeitos da ausência de uma política mineral condizente com a relevância da atividade: apesar do aumento do número de empregos diretos na área, não se observa proporção entre investimentos realizados no setor (iniciativa privada) e a geração de empregos diretos. Uma política mineral sólida aprofundaria o conhecimento geológico e mineral goiano; agregaria valor ao minério produzido no Estado; desenvolveria tecnologias de exploração e de aproveitamento de minérios e resíduos aos micro e pequenos produtores; atrairia grandes empreendimentos (mais do que já temos); qualificaria a mão de obra e agilizaria processos de lincenças ambientais.

A Secretaria da Fazenda e o governador Alcides Rodrigues têm se mostrado sensíveis à iniciativa de reformular a estrutura estatal para garantir uma política mineral sólida à Goiás. É ação necessária economicamente, com efeitos a médio e longo prazo no processo de desenvolvimento do Estado, mas é também uma ação urgente, dada a proximidade das eleições, que permite mudanças administrativas somente até o dia 4 de junho próximo. A luta pela retirada da Metago do processo de liquidação e pela consolidação de políticas públicas voltadas ao setor mineral já obteve avanços significativos, mas precisamos finalizar este processo e instaurar condições para que o setor assuma a devida relevância.