Em uma iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa promoveu na noite desta quarta-feira, 5, audiência pública para discussão da democratização nos veículos de comunicação, bem como dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro de 2009.

O evento foi realizado em parceria com o Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, e teve lugar no Auditório Costa Lima, das 19 às 21h30. A reestruturação do comitê também foi debatida.

Compuseram a mesa o deputado Mauro Rubem; a representante do Conselho Regional de Psicologia e Sociedade Civil, Cariacy dos Santos Domingues; o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), representando a Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia (Facomb) daquela entidade, professor Edson Luiz Spenthof; a representante do Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Maria José Braga; e o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Manuel Leonilson Rocha.

Debate

Abrindo a sessão, o deputado Mauro Rubem disse que a reunião abordaria duas pautas. “A primeira se refere à constatação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), com a abordagem das diversas diretrizes e resoluções aprovadas. Já a segunda pauta se refere ao fortalecimento do Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. O debate continua ativo, e está permanentemente em pauta”, disse.

Em seguida, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Manuel Leonilson Rocha, afirmou que a instituição apoia a democratização das comunicações através da adoção de diversas medidas, como a valorização da comunicação regional e a inclusão digital. “O debate é salutar. Afinal, a comunicação provou ser um grande aliado da democracia na defesa dos direitos humanos. A imprensa, por exemplo, sempre teve um papel primordial no auxílio e na fiscalização da sociedade”, ponderou.

Psicologia

A psicóloga Cariacy dos Santos Domingues afirmou que o assunto representa grande interesse para os Conselhos Regionais de Psicologia. Para ela, a comunicação contribuiria primordialmente para a formação de valores individuais. “O controle social dos meios de comunicação aqui reivindicado não é censura. Queremos que haja maior diversidade na programação televisiva, e que os conteúdos de jornais, revistas e rádio tenham um impacto mais positivo sobre a população. É imprescindível que haja uma dialética entre valores e poder econômico”, defendeu.

Já o representante da UFG, professor Edson Luiz Spenthof, falou sobre os resultados da conferência. “A própria realização do evento já foi algo extremamente positivo. Houve ali uma impressionante disposição para o diálogo e para a construção de consenso. A primeira Confecom conseguiu abrir um espaço mais amplo, no qual a sociedade brasileira pôde participar efetivamente.”
 
Spenthof também citou algumas conquistas alcançadas pela Confecom. “Apesar de grandes empresas de comunicação se retirarem do encontro, conseguimos obter várias conquistas, como a Lei de Imprensa, o Conselho Federal de Jornalismo, o Código de Ética da Imprensa, as mudanças de critério para publicidade institucional e o Plano Nacional de Banda Larga”, elencou.

Finalmente, antes que fosse cedido espaço para debates entre os presentes, a representante do Fórum de Democratização dos Meios de Comunicação, Maria José Braga, também fez sua avaliação da conferência nacional. “A Confecom, por si só, representou uma vitória da sociedade. Saímos de Brasília com nossas principais reivindicações aprovadas. Devemos que continuar lutando por elas.”