Pelas crianças
A Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa de Goiás promove audiência pública no dia 18 de maio, data instituída como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento será realizado em parceria com Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no Auditório Costa Lima, a partir das 14 horas. Para o presidente da Comissão, deputado Mauro Rubem (PT), a audiência irá contribuir para a discussão deste problema, integrando o ciclo de ações que será promovido nesta data.
Segundo o parlamentar, é necessário que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja integralmente cumprindo, garantindo-se aos menores de idade o direito à educação, saúde, segurança, entre outros. “Alguns políticos tentam atacar o ECA ao propor a redução da menoridade penal, mas esta não é a solução. Quanto menor a menoridade penal, mais atrasada é a sociedade”, afirmou.
A data
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº. 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A motivação para criação de uma data é a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente.
Por outro lado a intenção também foi estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao problema.
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória (ES) um crime bárbaro chocou todo o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
(Com informações do site do Instituto de Estudos Socioeconômicos)
O evento será realizado em parceria com Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no Auditório Costa Lima, a partir das 14 horas. Para o presidente da Comissão, deputado Mauro Rubem (PT), a audiência irá contribuir para a discussão deste problema, integrando o ciclo de ações que será promovido nesta data.
Segundo o parlamentar, é necessário que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja integralmente cumprindo, garantindo-se aos menores de idade o direito à educação, saúde, segurança, entre outros. “Alguns políticos tentam atacar o ECA ao propor a redução da menoridade penal, mas esta não é a solução. Quanto menor a menoridade penal, mais atrasada é a sociedade”, afirmou.
A data
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº. 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A motivação para criação de uma data é a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente.
Por outro lado a intenção também foi estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao problema.
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória (ES) um crime bárbaro chocou todo o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
(Com informações do site do Instituto de Estudos Socioeconômicos)