Projeto de lei propõe instituir o Dia Estadual da Agricultura Familiar
O deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou em Plenário o projeto de lei que institui o dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar. A proposta visa conscientizar os produtores rurais, governos, formuladores de política e a sociedade acerca da importância econômica e social da agricultura familiar, e da necessidade de seu fortalecimento. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
De acordo com a propositura, por ocasião da comemoração do "Dia Estadual da Agricultura Familiar", o Poder Publico promoverá campanhas de esclarecimento da importância desse segmento, direcionadas aos públicos.
O parlamentar explica que "a agricultura familiar tem sua importância reconhecida em matéria de produção abastecimento interno, geração de empregos e de excedentes exportáveis". Mais de 18% da população são consumidores desse tipo de agricultura, revela uma pesquisa conduzida pela Market Analysis.