Os técnicos do TCE entregam relatório à Comissão nesta terça
Os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado entregam relatório à Comissão que investiga o endividamento do Estado nos últimos 19 anos nesta terça-feira, 18, às 9 horas, no auditório Solon Amaral. Presidente da CPI, o deputado Claudio Meirelles anunciou que os analistas do TCE apresentam de maneira definitiva o relatório produzido nos últimos dois meses.
Nesta segunda-feira, 17, a Comissão fazem visita ao secretário Oton Nascimento, do Planejamento estadual. Nesta terça-feira, 18, às 15h30, os deputados-membros da Comissão e os técnicos serão recebidos por Carlos Henrique Coe, secretário de Infraestrutura do Estado. De acordo com Cláudio Meirelles, o documento do Tribunal de Contas já está concluído e formatado.
O relatório é composto por 56 páginas, incluindo gráficos e um glossário com os termos técnicos mais utilizados. O documento trata da dívida fundada ao longo dos exercícios financeiros de 1991 a 2009. Trata-se de um amplo estudo sobre a evolução da dívida fundada, dividido por gestões de Governo", afirmou Cláudio Meirelles.
O documento disseca a origem e a composição da dívida fundada - tanto interna, quanto externa. Em reunião da CPI do Endividamento, os analistas do TCE haviam dito que 99,34% do total da dívida pública interna do Estado é com a União. O documento também analisa o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Goiás a partir dos contratos vinculados às Leis 8.727/93 e 8.496/97.
Assinado pelo supervisor das atividades do TCE, Egon Cristiano Feistel, o relatório contem ainda as assinaturas dos analistas de controle externo da mesma corte: Benjamim Inácio dos Santos, Iamara Maria Stacciarini e Suzie Hayashida Cabral.