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CPI do Endividamento foi à Seplan solicitar informações

17 de Maio de 2010 às 18:59

Os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado entregarão relatório à Comissão que investiga o endividamento do Estado nos últimos 19 anos nesta terça-feira, 18. Presidente da CPI, o deputado Cláudio Meirelles (PR) anunciou que os analistas do TCE apresentam de maneira definitiva o documento  produzido nos últimos dois meses.

Nesta segunda-feira, 17, Cláudio Meirelles e Honor Cruvinel participaram de reunião com o secretário de Estado do Planejamento, Oton Nascimento. O encontro foi solicitado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo, do qual participou o professor doutor Paulo de Tarso Soares. Nesta terça-feira, 18, às 15h30, os deputados-membros da Comissão e os técnicos serão recebidos por Carlos Henrique Coe, secretário de Infraestrutura do Estado.

O objetivo da reunião, segundo Cláudio Meirelles, foi estreitar os contatos entre os pesquisadores da Fipe e os analistas do TCE com os gestores estaduais. De acordo com ele, o TCE entrega nesta terça-feira o relatório sobre a dívida fundada, mas já está em processo adiantado de confecção do documento sobre a dívida flutuante.

O pesquisador Paulo de Tarso disse que a Fipe não vai analisar o contexto passado com os olhos de hoje. De acordo com ele, as decisões de gestão que eram interessantes há 20 anos podem não ser adequadas  nos dias de hoje.

"Nosso objetivo é compreender a construção da relação receita e despesa no Governo de Goiás durante o recorte de tempo definido para a CPI do Endividamento. Por isso, é preciso acesso a um conhecimento acumulado para entender esse processo e caracterizar o padrão de cada gestão", afirmou o professor.

Paulo de Tarso afirmou que o relatório a ser produzido pela Fipe não terá julgamentos de valor como questão científica. O pesquisador disse que os fatos relevantes serão identificados, conforme sua própria subjetividade, se compreender o estudo.

"Não se trata de um trabalho acadêmico de prova, mas um esboço da dinâmica entre as diferentes gestões à frente do Estado. O relatório será redigido de maneira que qualquer pessoa compreenda os fatos apontados", afirmou Paulo de Tarso.

O secretário Oton Nascimento afirmou que a Seplan recebeu a visita dos deputados-membros com alegria e que se colocou à disposição para auxiliar os trabalhos dos pesquisadores da Fipe e dos analistas do TCE. De acordo com ele, o assessor jurídico da Secretaria, Luis Augusto Sampaio, será o mediador das solicitações e questionamentos da CPI do Endividamento.

"As possíveis oitivas com servidores da Seplan poderão ser agendadas com Luis Augusto Sampaio. Há uma biblioteca com a memória orçamentária de Goiás, com informações consolidadas e os balanços finais que estarão à disposição dos pesquisadores", afirmou Oton Nascimento.

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