Deputado apoia marcha dos prefeitos em Brasília
O deputado Wellington Valim (PTdoB) aplaude a iniciativa dos prefeitos de invadir Brasília, a partir de desta terça-feira, 18, para reivindicar mais recursos para Saúde e também a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Não é possível manter essa situação que acaba prejudicando os municípios", desabafa ele.
Representante de Inhumas, município administrado pelo prefeito Abelardo Vaz (PP), presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Wellington Valim esclarece que a falta de verbas para a Saúde agravou a situação das prefeituras.
"A maioria tem investido acima do porcentual constitucional, que é de 15%, inclusive para compensar a falta de investimentos estaduais e federais", enfatiza ele, garantindo apoio integral à Marcha dos Prefeitos.
O movimento vai até quinta-feira e deve reunir 4 mil prefeitos para encaminhar reivindicações e pressionar pela aprovação de projetos de interesse municipalista. Amanhã, está previsto um encontro com os principais candidatos à Presidência da República — José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Os pré-candidatos vão responder perguntas formuladas pela Confederação Nacional dos Municípios, entidade comandada por Paulo Zilkosky.
Segundo Wellington Valim, a prioridade dos prefeitos é a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação dos repasses da União aos municípios referentes à área da Saúde. "A emenda constitucional nº 20 entrou em vigor em 2000 e criou pisos para gastos com a saúde, mas exigiu a necessidade de outra lei regulamentar, tornando necessários investimentos na área para redefinir o porcentual da União", justifica ele.
Por outro lado, o Senado aprovou um projeto tratando do tema, que vincula 10% da receita da União para gastos na Saúde, mas a União investe apenas o que gastou no ano anterior, acrescido do porcentual referente ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). "Queremos resolver todas as questões pendentes", acrescenta o deputado do PTdoB.