O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Helio de Sousa (DEM), informou que o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 foi aprovado nesta quarta-feira, 19, durante reunião da Comissão. Também foi definido que Padre Ferreira (PSDB) será o relator do processo. De acordo com ele, os prazos serão cumpridos à risca.

O cronograma de tramitação da LDO é o seguinte:

- 19 de maio a 16 de junho: apresentação de emendas pelos deputados;
- 22 de junho: publicação das emendas;
- 23 a 29 de junho: análise e apresentação do relatório;
- 30 de junho: discussão e votação.

Helio de Sousa afirmou que não deve haver grandes novidades em relação ao teor das emendas apresentadas pelos parlamentares. Por outro lado, o deputado disse que pode haver dois fatos novos: a aprovação de emendas constitucionais que criam novos fundos para o desenvolvimento da região Norte - defendido por Helder Valin (PSDB) - e do Vale do São Patrício - proposto pelo próprio democrata.

"Trata-se de dois fundos constitucionais que procuram assegurar o desenvolvimento de infraestrutura na região. O Norte goiano e o Vale do São Patrício são regiões com poucas estradas e oferta limitada de eletricidade, o que acaba dificultando a instalação de novas empresas e indústrias, necessárias para ampliar renda e expandir a economia", afirmou o democrata.

Helio de Sousa disse que até a data final para apresentação de emendas da LDO, 16 de junho, já será possível saber se os fundos constitucionais serão ou não criados. De acordo com o parlamentar, os recursos para o desenvolvimento das regiões poderão ser agregados às diretrizes orçamentárias do Estado.

"A LDO é um instrumento que auxilia na elaboração do orçamento do Estado. Oferece uma direção a ser seguida na aplicação dos recursos públicos. Creio que a criação desses dois fundos constitucionais será uma importante ferramenta para maior integração e desenvolvimento equilibrado de todas as regiões goianas", afirmou Helio de Sousa.