Pauta da reunião da CCJ tem 8 projetos aptos à votação
A pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 20, contém oito projetos aptos à votação. A reunião da Comissão está prevista para as 14 horas, na Sala Solon Amaral.
Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o de autoria do ex-deputado Evandro Magal (PP), que atualmente ocupa a suplência do cargo. O projeto normatiza o abate e armazenamento de carne de aves.
Conforme justificativa do autor da proposta, o objetivo do projeto é evitar que o peso do produto seja adulterado, no caso de gelo se formar na carcaça e alterar o peso líquido do produto. A matéria recebeu parecer favorável de sua relatora, deputada Mara Naves (PMDB).
Já o deputado Humberto Aidar (PT) concedeu parecer favorável ao projeto do deputado Frei Valdair (PTB) que institui o Dia do Diácono, a ser comemorado no Estado no dia 4 de outubro.
Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o de autoria do ex-deputado Evandro Magal (PP), que atualmente ocupa a suplência do cargo. O projeto normatiza o abate e armazenamento de carne de aves.
Conforme justificativa do autor da proposta, o objetivo do projeto é evitar que o peso do produto seja adulterado, no caso de gelo se formar na carcaça e alterar o peso líquido do produto. A matéria recebeu parecer favorável de sua relatora, deputada Mara Naves (PMDB).
Já o deputado Humberto Aidar (PT) concedeu parecer favorável ao projeto do deputado Frei Valdair (PTB) que institui o Dia do Diácono, a ser comemorado no Estado no dia 4 de outubro.