O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promove, na próxima quarta-feira, 26, o encontro técnico “Transparência e Controle Social: O Portal do Cidadão a Serviço da Sociedade e o Compartilhamento de Informações”. O objetivo é interagir com os diversos agentes públicos, organismos de controle externo e a sociedade em geral, como um facilitador na integração de todos para o bem comum.

Programação

- 8h30 – Abertura Oficial 

- 9h – Painel 1 – Transparência na Execução Orçamentária e Financeira dos Municípios e dos Estados

Palestra: "O Portal do Cidadão e Serviço da Sociedade e das Instituições", com o palestrante Marcos Antônio Borges, diretor de Planejamento e Sistemas do TCM-GO;

Palestra: "O TCE-GO e o Portal da Transparência", com o palestrante:Alexandre Alfaix de Assis, assessor de Imprensa do TCE-GO.

- 10h – Painel 2 – Os Recursos Públicos e a Fiscalização na Esfera Federal

Palestra: "Transparência, Ética e Desenvolvimento Social", com o palestrante Paulo Henrique Nogueira, gerente de Divisão do TCU – GO;

Palestra: "A CGU e a Transparência Pública", com o palestrante Luiz Gonzaga Álvares de Oliveira, chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.

- 11h – Painel 3 – A Importância do Controle Social na Fiscalização dos Gastos Públicos

Palestra: "Contribuição do Promoex para o Controle Social", com a palestrante Heloísa Garcia Pinto, diretora nacional do Promoex.

- 11h30 – Debate

- 12h às 14h: Almoço

- 14h – Painel 4 – Controle e Transparência na Administração Pública

Palestra: "Transparência na Administração Pública – Um Dever Constitucional", com o palestrante Eduardo Abdon Moura, procurador-geral da Justiça de Goiás;

Palestra: "Controle Social e Efetividade do Controle Externo", com o palestrante Fabrício Mota. procurador de Contas junto ao TCM.

Palestra: "Multas Tributárias e Finanças Públicas", com o palestrante:José Carlos da Silva, auditor fiscal da Receita Federal.

- 15h30 – Painel 5 – O Desenvolvimento dos Municípios: Recursos Disponíveis e Fiscalização

Palestra: "O Pacto Federativo e o Desenvolvimento dos Municípios", com o palestrante Gilmar Alves da Silva, presidente da Frente de Mobilização Municipalista (FMM);

Palestra: "Pagamentos Precatórios", com o palestrante Sérgio Siqueira, assessor jurídico da Associação Goiana dos Municípios (AGM);

Palestra: "O Papel do Vereador na Fiscalização dos Recursos Municipais", com o palestrante Eliézer Fernandes, presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG).

- 16h30 – Painel 6 – O Planejamento para os Recursos Públicos no Estado de Goiás

Palestra: "Plano Goiás 2030", com o palestrante Oton Nascimento Júnior, secretário do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás (Seplan).

- 17h – Debate

- 17h30 – Encerramento

O evento será realizado no Centro de Convenções de Goiânia, no Auditório Lago Azul. Vários deputados confirmaram participação no Encontro.

Inscrições e informações acesse www.tcm.go.gov.br ou (62) 3216-6295.