Projetos parlamentares foram aprovados em Plenário nesta terça-feira, 25
Nas sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira, 25, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou 15 projetos parlamentares em segunda e definitiva votação. Os projetos agora se tornam autógrafos de Lei que serão encaminhados para a Governadoria, onde receberão a sanção ou o veto do governador Alcides Rodrigues.
Entre os projetos aprovados está o de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB). A proposta cria a Política Estadual de Incentivo à Fruticultura. O objetivo da matéria é incentivar a produção, industrialização, comercialização e o consumo de frutas no Estado de Goiás.
Dentre as diretrizes preconizadas pela Política Estadual de Incentivo à Fruticultura, está a ênfase em pesquisas e experimentos, o estímulo à qualificação e capacitação profissional, a integração entre órgãos públicos, empresas, cooperativas e associações de produtores, a garantia de assistência técnica, a priorização da agricultura familiar, o estímulo à criação de linhas de crédito e a identificação das áreas propícias ao cultivo de diferentes espécies frutíferas.
Duas das matérias aprovadas em segunda votação foram propostas pelo deputado Marlúcio Pereira (PTB). Um dos projetos institui, em âmbito estadual, o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente de trabalho. A proposta tem a finalidade de reconhecer o desempenho de instituições e organizações comprometidas com a valorização e promoção da diversidade étnico-racial.
A outra proposta do deputado que a estabelece a instituição da Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV (Papiloma Vírus Humanos) na segunda semana de outubro. Determina a proposta que, durante esta semana, sejam realizados eventos que busquem conscientizar as mulheres a respeito dos exames preventivos, bem como da periodicidade em que devam ser realizadas.
Também foram aprovados os projetos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos para tratamento e reutilização de água utilizada na lavagem de veículos, de autoria do ex-deputado Evandro Magal (PP) e outros, e sobre a prioridade de acesso das mulheres em situação de violência doméstica familiar aos programas habitacionais do Governo, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT).
Entre os projetos aprovados está o de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB). A proposta cria a Política Estadual de Incentivo à Fruticultura. O objetivo da matéria é incentivar a produção, industrialização, comercialização e o consumo de frutas no Estado de Goiás.
Dentre as diretrizes preconizadas pela Política Estadual de Incentivo à Fruticultura, está a ênfase em pesquisas e experimentos, o estímulo à qualificação e capacitação profissional, a integração entre órgãos públicos, empresas, cooperativas e associações de produtores, a garantia de assistência técnica, a priorização da agricultura familiar, o estímulo à criação de linhas de crédito e a identificação das áreas propícias ao cultivo de diferentes espécies frutíferas.
Duas das matérias aprovadas em segunda votação foram propostas pelo deputado Marlúcio Pereira (PTB). Um dos projetos institui, em âmbito estadual, o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente de trabalho. A proposta tem a finalidade de reconhecer o desempenho de instituições e organizações comprometidas com a valorização e promoção da diversidade étnico-racial.
A outra proposta do deputado que a estabelece a instituição da Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV (Papiloma Vírus Humanos) na segunda semana de outubro. Determina a proposta que, durante esta semana, sejam realizados eventos que busquem conscientizar as mulheres a respeito dos exames preventivos, bem como da periodicidade em que devam ser realizadas.
Também foram aprovados os projetos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos para tratamento e reutilização de água utilizada na lavagem de veículos, de autoria do ex-deputado Evandro Magal (PP) e outros, e sobre a prioridade de acesso das mulheres em situação de violência doméstica familiar aos programas habitacionais do Governo, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT).