Pauta prévia traz projetos em fase de 1ª e 2ª votação
A Assembleia Legislativa poderá apreciar na sessão ordinária desta quarta-feira, 26, 6 propostas em fase de segunda votação, 6 matérias em fase primeira votação e outros 20 projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Também consta na pauta prévia da sessão desta quarta-feira, 68 requerimentos parlamentares.
Dentre as matérias em fase de segunda votação, está o projeto de Lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que institui na rede pública de ensino do Estado de Goiás a Campanha Anual "Respire Bem". O projeto tem como objetivo sanar as deficiências respiratórias decorrentes de mau posicionamento dentomaxilar nos alunos.
Caso a matéria se torne Lei, as escolas deverão promover ações educativas e preventivas para pais, alunos e professores. O projeto institui também a realização de exames para diagnosticar doenças nessa área, em especial a Síndrome do Respirador Bucal, no início de cada ano letivo. O exame deverá ser feito nos alunos da pré-escola e do ensino fundamental.
A justificativa do parlamentar é que o Programa visa evitar que as crianças, especialmente as provenientes de famílias carentes, cheguem ao estágio avançado de doenças, que vá exigir tratamento especializado, inacessível para estas camadas sociais.
Outro projeto em fase de segunda e definitiva votação é o de autoria do deputado Ozair José (PP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas proximidades das piscinas de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho. A proposta visa regulamentar a prevenção de acidentes em piscinas públicas e de uso coletivo.
Segundo o autor da proposta, o projeto surgiu da necessidade de assegurar que o uso das piscinas seja feito com o máximo de segurança, prevenindo que seus usuários não sofram lesões medulares, cerebrais, fraturas e mortes por afogamento relacionadas ao seu uso indevido.
Ainda pode ser apreciado pelo Plenário, pela segunda vez, o projeto de Lei da deputada Adriete Elias (PMDB) que institui a Campanha Estadual de Combate ao Uso Irregular de Anabolizantes.
A sessão ordinária desta quarta-feira está prevista para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. Acesse aqui na íntegra a pauta da sessão.
Dentre as matérias em fase de segunda votação, está o projeto de Lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que institui na rede pública de ensino do Estado de Goiás a Campanha Anual "Respire Bem". O projeto tem como objetivo sanar as deficiências respiratórias decorrentes de mau posicionamento dentomaxilar nos alunos.
Caso a matéria se torne Lei, as escolas deverão promover ações educativas e preventivas para pais, alunos e professores. O projeto institui também a realização de exames para diagnosticar doenças nessa área, em especial a Síndrome do Respirador Bucal, no início de cada ano letivo. O exame deverá ser feito nos alunos da pré-escola e do ensino fundamental.
A justificativa do parlamentar é que o Programa visa evitar que as crianças, especialmente as provenientes de famílias carentes, cheguem ao estágio avançado de doenças, que vá exigir tratamento especializado, inacessível para estas camadas sociais.
Outro projeto em fase de segunda e definitiva votação é o de autoria do deputado Ozair José (PP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas proximidades das piscinas de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho. A proposta visa regulamentar a prevenção de acidentes em piscinas públicas e de uso coletivo.
Segundo o autor da proposta, o projeto surgiu da necessidade de assegurar que o uso das piscinas seja feito com o máximo de segurança, prevenindo que seus usuários não sofram lesões medulares, cerebrais, fraturas e mortes por afogamento relacionadas ao seu uso indevido.
Ainda pode ser apreciado pelo Plenário, pela segunda vez, o projeto de Lei da deputada Adriete Elias (PMDB) que institui a Campanha Estadual de Combate ao Uso Irregular de Anabolizantes.
A sessão ordinária desta quarta-feira está prevista para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. Acesse aqui na íntegra a pauta da sessão.