A deputada Betinha Tejota (PSB) presidiu audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga casos de pedofilia e abuso sexual contra menores em Goiás. O evento, patrocinado pela Assembleia Legislativa, aconteceu na tarde desta sexta-feira, 28, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do município de Porangatu.

Segundo a parlamentar, a audiência reuniu diversas autoridades da região Norte do Estado. Prefeitos, vereadores e conselheiros tutelares da Região discutiram medidas de conscientização contra a pedofilia e formas de se combater esse crime.

Representante do Norte goiano na Assembleia, Betinha Tejota destacou a importância dos parlamentares no evento. ”Todos os deputados, de todas as regiões, devem participar das audiências públicas, porque a pedofilia é um problema muito sério e grave", afirmou.

"A pedofilia é um dos piores males da nossa sociedade, é preciso combatê-la de forma dura e eficaz. Nós, da sociedade organizada, temos o dever de lutar contra tudo de ruim que assola a sociedade", ressaltou a deputada. Betinha Tejota ainda destacou que o problema do tráfico internacional de mulheres goianas também foi abordado no evento.

O juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Porangatu, Flávio Fiorentino de Oliveira, afirmou que o Governo precisa implantar políticas públicas que abordem especificamente o problema da pedofilia, e que uma forma de diminuir a ocorrência de crimes contra menores, segundo avalia, passa pela educação da sociedade. 

O titular da 1ª Promotoria de Porangatu, Joás de França Barros, ocupou a tribuna, na audiência pública da CPI da Pedofilia, para sugerir e cobrar providências para conter a ocorrência de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O promotor participa do evento promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga casos de pedofilia e abuso sexual contra menores em Goiás.

Entre as medidas para coibir o crime, Joás de França Barros cobrou dos parlamentares presentes emendas ao orçamento do Estado que contemplem os Conselhos Tutelares, no sentido de ampliar a estrutura e a ação desses órgãos. O magistrado deu o exemplo do Conselho Tutelar de Porangatu que, de acordo com ele, tem feito um bom trabalho.

O promotor também pediu ao subcomandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Denílson de Araújo, que reforce a vigilância nas entradas de hotéis e motéis da cidade. Para ele, as penas de um a quatro anos para quem comete o crime de pedofilia devem ser estendidas também aos proprietários destes estabelecimentos, que acobertam a ação dos criminosos.

Segundo o promotor, Goiás está entre os Estados onde a ocorrência de prostituição nas rodovias é maior. Ele cobrou ainda das polícias rodoviárias do Estado campanha contundente nas estradas com o intuito de conscientizar os viajantes quanto ao crime de abuso sexual de menores. 

Também presente à audiência pública, o subcomandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Denilson de Araújo, disse que a PM está trabalhando para impedir a entrada de menores em motéis e hotéis, acompanhados de pessoas estranhas. "Estamos agindo de surpresa, de forma a combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes", disse.

Para Denílson de Araújo, o papel dos educadores é fundamental para detectar a ocorrência deste tipo de crime contra crianças e encaminhá-las ao acompanhamento psicológico.

"A sociedade não pode ter medo de denunciar. Quem denuncia será resguardado. Contudo, observo que há pouca divulgação do disque denúncia contra a pedofilia", afirmou. O subcomandante elogiou a proposta de projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, que visa inserir na grade curricular das escolas a discussão sobre os crimes sexuais contra menores.

Fórum

Betinha Tejota (PSB) defendeu a formação de um Fórum Permanente de Combate a Pedofilia em Goiás, cuja proposta partiu da relatora da CPI da Pedofilia, Isaura Lemos (PDT).

Segundo Betinha Tejota, com a criação desse Fórum não haveria necessidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de pedofilia e abuso sexual contra menores em Goiás.

Segundo Isaura Lemos, “temos que buscar formas de capacitação para todos os conselheiros tutelares. Afinal, geralmente são eles os primeiros agentes procurados pelas pessoas, quando ocorre esse crime".

A deputada explicou que muitas vezes, as crianças, além de serem violentadas, são pressionadas e chantageadas. Isaura destacou que os conselheiros tutelares devem estar atentos aos sinais que os menores emitem, devido à violência a que são submetidos.

Além do encontro em Jataí e Porangatu, a CPI da Pedofilia já confirmou audiência pública em Catalão, no dia 8 de junho. A Comissão é presidida pelo deputado Fábio Sousa (PSDB). A deputada Betinha Tejota (PSB) é a vice-presidente e a relatora da Comissão é a deputada Isaura Lemos (PDT). Também compõem a CPI, as deputadas Adriete Elias (PMDB) e Cilene Guimarães (PR).