Assessoramento Temático divulga relatório de visita ao 2º Fórum da Anacol
A Seção de Assessoramento Temático da Assembleia Legislativa de Goiás divulgou na tarde desta segunda-feira, 31, o relatório de sua participação no 2º Fórum Nacional da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol). O evento, realizado na sexta-feira, 28, em Belo Horizonte (MG), debateu a "Modernização e a Integração das Consultorias Legislativas no Brasil".
O documento, elaborado pelo pesquisador legislativo Hernesto Lins Pimentel Carneiro, destacou que os principais objetivos do encontro eram:
- Apresentar retrato das consultorias legislativas estaduais, do Senado, da Câmara Federal e do Distrito Federal, quanto à estrutura das Consultorias Legislativas existentes nestes Parlamentos;
- Esculpir um modelo de consultoria legislativa a ser espelho para as demais Casas Legislativas;
- Estabelecer objetivos e metas a serem atingidas até o próximo encontro;
- Apresentar aos associados as principais conquistas que a Anacol teve até este momento, como registro da associação em cartório, mobilização das Assembleias, ações de intercâmbio etc;
- Debater a questão da criação do Conselho das Consultorias Legislativas;
- Integrar e uniformizar as consultorias legislativas.
Hernesto Lins registrou que todas as palestras e debates foram extremamente produtivas, com destaque para a participação do diretor da Consultoria da Câmara dos Deputados, Ricardo Rodrigues. De acordo com o pesquisador, a palestra permitiu sistematizar um modelo de consultoria que pode ser pensada dentro da Assembleia Legislativa de Goiás, tendo como nascedouro a própria estrutura física e de pessoal que a Seção de Assessoramento Temático possui.
"Um dos desafios desta seção é o de conhecer mais a fundo a estrutura de trabalho e o processo de institucionalização de pelo menos uma das consultorias mais expoentes. A presença no Fórum ajudou muito, mas não é capaz de suprir todas as indagações existentes", afirmou Hernesto Lins.