Audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 2, no Auditório Costa Lima da Assembleia, debateu a mobilização, o edital que regula as eleições dos integrantes da gestão 2010-2012 do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e a importância de se participar na formulação de políticas públicas. Além de representantes da sociedade civil, o encontro teve a participação da representante da Conasp, Simone de Jesus; do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Edson Tadashi Sumida; e do representante do deputado Mauro Rubem (PT), Fábio Fazzion.

“As eleições da Conasp são fruto das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Foi muito importante e interessante a sociedade civil participar dessa audiência hoje, porque segurança é um direito humano e um dever do Estado e da sociedade”, disse Fábio.

O encontro visou mobilizar integrantes e representantes da sociedade civil, divulgando e discutindo o processo de formação do Conasp, que tem processo eleitoral previsto para iniciar em 7 de junho. “O nosso principal objetivo foi divulgar o calendário das eleições. As pessoas precisam ter conhecimento da existência dessas eleições e consequentemente, se mobilizar”, destacou Simone.

Quem pode participar

Para participar do processo eleitoral do Conasp, a ser realizado no dia 30 de agosto, seja como candidato ou como eleitor, é preciso fazer  a inscrição entre os dias 7 e 18 de junho. Os documentos necessários para a inscrição devem ser enviados eletronicamente para o endereço conasp@mj.gov.br.

Poderão se candidatar entidades de trabalhadores e entidades, redes, fóruns e movimentos sociais da sociedade civil. Das 12 vagas para a sociedade civil, s serão destinadas para entidades e as outras 6 para fóruns, redes e movimentos sociais. Serão disponibilizadas nove vagas para as entidades de trabalhadores.

Calendário

- 7 de junho: Início do prazo para inscrições
- 18 de junho: Encerramento do prazo para inscrições
- 22 de junho: Divulgação da lista de pedidos de inscrições recebidas
- 5 de julho: Divulgação da decisão de deferimento ou indeferimento das inscrições
- 6 de julho: Início do prazo para impugnações e recursos
- 8 de julho: Encerramento do prazo para impugnações e recursos
- 1º de agosto: Divulgação da homologação das inscrições e do local e horário das eleições
- 30 de agosto: Plenária de eleição /divulgação do resultado provisório
- 31 de agosto: Proclamação do resultado definitivo das eleições
- 13 de setembro: Divulgação da homologação das eleições
- 20 de setembro: Encerramento do prazo para indicação de representante
- 4 de outubro: Início das atividades do Conasp eleito