Plenário acata projetos que cria Dia do Pesquisador e regula uso de papel
Goiás poderá instituir o Dia Estadual do Pesquisador Científico. Isto porque o projeto do deputado Romilton Moraes (PMDB) foi aprovado em primeira votação na última terça-feira, 1º. A segunda votação poderá ocorrer na próxima semana.
O parlamentar justifica que os pesquisadores costumam desenvolver seus trabalhos em ambientes herméticos, como laboratórios e universidades, e quase nunca recebem o devido reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade.
A medida tem por objetivo promover o reconhecimento do cientista e ressaltar sua atuação decisiva para o progresso e para a vida. A data da comemoração está prevista para 15 de fevereiro, data de aniversário do célebre cientista italiano Galileu Galilei.
Outro projeto aprovado em primeira fase foi do deputado Thiago Peixoto (PMDB), que proíbe a emissão de quaisquer comprovantes feitos em papel termossensível, em todo o Estado.
Se o projeto virar lei, irá abranger todos os estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, aplicando-se a recibos, notas fiscais, cupons fiscais e outros documentos que necessitem de ser guardados por um período de mais de um ano.
Thiago explica que pretende, com esse projeto, defender os direitos dos consumidores que efetuam transações em bancos ou outros estabelecimentos e recebem comprovantes impressos em papel termossensível, que não possui a duração que se espera de um comprovante de pagamento ou registro de obrigações em geral.
“Documentos que registram datas importantes, como contas e garantias de prazo, devem ser legíveis e durar muito, coisa que não acontece com o papel termossensível, que é usado em larga escala em Goiás, especialmente por bancos”, justificou Thiago Peixoto.
O papel termossensível é utilizado em impressoras térmicas, aplicado na emissão de cupons fiscais, extratos bancários, comprovantes de cartão de crédito, fax, comprovante de votação, tíquete de pedágio, cartão de embarque aeroportuário e cartão de crédito.